Rússia deixa acordo europeu contra tortura

O presidente Vladimir Putin assinou nesta segunda-feira (29) uma lei que retira a Rússia de um tratado europeu que combate a tortura. Essa medida ocorre em um contexto de afastamento da Rússia das organizações ocidentais, das quais foi expulsa ou optou por sair após iniciar a ofensiva na Ucrânia.

A Rússia foi expulsa em março de 2022 do Conselho da Europa, que é responsável pela supervisão dos direitos humanos, porém ainda fazia parte da Convenção Europeia para Prevenção da Tortura, um acordo importante que protege os direitos das pessoas privadas de liberdade e permite que inspetores visitem prisões e centros de detenção.

Com a assinatura da nova lei, Putin efetivamente denuncia essa convenção. Segundo a justificativa da legislação, aprovada previamente pelo Parlamento russo, o Conselho da Europa teria agido de forma discriminatória ao não nomear um representante russo para seus órgãos oficiais.

O Ministério das Relações Exteriores da Rússia declarou que a saída do tratado não afetará os cidadãos do país e que a Rússia mantém seu compromisso com as normas internacionais de direitos humanos.

No entanto, especialistas da ONU alertaram recentemente que essa decisão gera preocupações sobre a situação nas prisões russas. A decisão da Rússia ocorre após organismos internacionais denunciarem repetidas vezes violações de direitos humanos por autoridades russas durante o conflito com a Ucrânia.

Na última semana, a Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) afirmou que Moscou cometeu graves violações de direitos internacionais no tratamento dos prisioneiros de guerra ucranianos, incluindo execuções arbitrárias. Além disso, um relatório da ONU indicou que a Rússia impôs condições que violam drasticamente os direitos dos civis ucranianos detidos.