ChatGPT enfrenta denúncia na Alemanha por possível uso indevido de músicas

Uma entidade alemã responsável pela gestão dos direitos autorais no setor musical apresentou uma queixa contra a OpenAI, companhia que desenvolve o ChatGPT, por suposto uso não autorizado de composições musicais para o treinamento de sua inteligência artificial.

A GEMA, que atua em nome de cerca de 100 mil compositores e editoras na Alemanha, acusa a OpenAI de utilizar letras de músicas sem a devida autorização ou pagamento aos criadores.

O tribunal regional de Munique, encarregado do caso, afirmou que o sistema de IA reproduziu literalmente nove músicas em resposta a perguntas feitas pelos usuários, fato considerado incontroverso.

A denúncia foi formalizada em novembro de 2024, e a decisão está prevista para ser divulgada em 11 de novembro.

Segundo o tribunal, essa prática caracteriza uma reprodução não autorizada, agravada pela distribuição dos textos aos usuários da plataforma.

A OpenAI, por sua vez, rejeita as acusações, argumentando que seus modelos refletem o aprendizado a partir dos dados utilizados na fase de treinamento, sem armazenar informações individuais, e que a responsabilidade recai sobre os próprios usuários.

Com aproximadamente 700 milhões de usuários semanais, a OpenAI é reconhecida como uma das líderes globais no campo da inteligência artificial.

Representantes das indústrias musical e literária demandam regras mais rígidas sobre inteligência artificial, visando maior clareza na origem dos dados usados e a garantia dos direitos financeiros dos criadores.