Trump aumenta restrições para subsidiárias chinesas acessarem chips e produtos controlados

O governo dos Estados Unidos, sob a administração do presidente Trump, está fortalecendo significativamente as sanções para incluir as subsidiárias das empresas já listadas nas restrições, numa ação que provocou uma rápida reação da China. Grandes empresas chinesas de tecnologia, já sob duras limitações comerciais americanas, agora veem essas restrições ampliadas.

A nova norma impede que companhias que estejam sob controle de exportação utilizem suas subsidiárias para contornar as limitações.

Publicado pelo Departamento de Comércio, o regulamento busca bloquear que empresas sancionadas, como a Huawei — a maior fabricante chinesa de chips para inteligência artificial — utilizem afiliadas para obter produtos americanos proibidos.

Subsidiárias que tenham pelo menos 50% de participação por empresas incluídas na lista negra estarão sujeitas às mesmas restrições que suas matrizes, conforme a Agência de Administração de Indústria e Segurança (BIS).

Além disso, foram reforçados os requisitos de verificação prévia para embarques destinados a entidades com participação minoritária significativa por empresas sancionadas.

Jeffrey Kessler, subsecretário de Comércio e líder do BIS, afirmou que “por muito tempo, lacunas permitiram exportações que comprometem a segurança nacional e os interesses de política externa dos EUA. Sob esta administração, o BIS está fechando essas brechas para garantir que os controles funcionem adequadamente.”

O que muda na prática?

Essas alterações requerem aprovação de Washington para exportar certos bens a um conjunto bem maior de empresas, especialmente na Rússia e na China, onde os EUA intensificaram a inclusão em listas negras para conter o esforço militar russo e limitar as ambições chinesas em chips e inteligência artificial.

A norma impacta duas listas primordiais: a “entity list”, que contém empresas consideradas contrárias à segurança nacional ou política externa dos EUA, e a “military end user list”, para suspeitos de adquirir itens para forças armadas estrangeiras.

A nova regulamentação alinha o Departamento de Comércio com o Departamento do Tesouro, que aplica sanções via o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC).

Washington utiliza a entity list há anos para restringir empresas chinesas de tecnologia como a Huawei e a Yangtze, numa campanha que vai além das sanções por país, bloqueando a venda de chips avançados e equipamentos para produção deles, preocupados que a inteligência artificial avançada possa conferir vantagens militares à China.

Maior impacto sobre a China

Embora o regulamento tenha validade global e não atinja um país específico, gerou críticas imediatas do governo chinês, que acusa os EUA de usar controles de exportação para vantagens econômicas sob o pretexto de segurança nacional.

O Ministério do Comércio da China pediu que os EUA corrijam essas medidas e parem a repressão injustificada contra empresas chinesas, alertando que tomará ações para proteger os interesses comerciais nacionais.

O uso da entity list tem sido um ponto sensível nas negociações comerciais entre China e EUA, e recentemente o BIS sancionou várias empresas chinesas acusadas de ajudar a Semiconductor Manufacturing International Corporation (SMIC), principal parceira da Huawei, a obter equipamentos restritos para fabricação.

Essa decisão provocou protestos do Ministério do Comércio da China, ressaltando que as sanções vieram enquanto ambos os países se preparavam para avançar nas negociações comerciais em reunião na Espanha.

O ministério chinês questionou as intenções reais dos EUA com essa decisão.

Desafios para empresas

Representantes do setor empresarial manifestam preocupação que a medida, que visa resolver um problema de “gato e rato” na aplicação dos controles de exportação, possa dificultar a identificação de quais clientes estão sujeitos a essas novas limitações.

Doug Jacobson, advogado especialista em comércio internacional, destacou que “as exigências de conformidade aumentam significativamente, com mais alertas e atrasos enquanto as empresas buscam certeza sobre seus parceiros comerciais.”