Santos Dumont fechado: conheça os direitos do passageiro em atrasos e cancelamentos

O fechamento da pista do Aeroporto Santos Dumont, localizado no Centro do Rio de Janeiro, nesta terça-feira (30), devido a um vazamento de óleo, causou atrasos e cancelamentos em vários aeroportos pelo país. Em resposta, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) emitiu orientações esclarecendo quais são os direitos dos passageiros afetados.

Direitos dos passageiros em casos de atrasos ou cancelamentos

A Anac determina que as companhias aéreas devem manter os passageiros informados a cada 30 minutos sobre a previsão de saída dos voos atrasados, além de fornecer assistência material conforme o tempo de espera no aeroporto.

• Após 1 hora de espera: os passageiros têm direito à comunicação, como acesso à internet e telefone;
• Após 2 horas: direito a alimentação, como voucher para refeição ou lanche;
• Após 4 horas: direito à hospedagem em caso de pernoite no aeroporto, e transporte até o local da estadia.

Se o passageiro estiver em sua cidade de domicílio, a empresa aérea pode oferecer apenas o transporte de ida e volta para casa. Passageiros com necessidades especiais (PNAE) e seus acompanhantes têm direito à hospedagem, mesmo que não haja pernoite.

Opções disponíveis para o passageiro

Quando o atraso ultrapassa quatro horas, ocorre cancelamento ou interrupção do voo, o passageiro pode escolher entre as seguintes alternativas:

• Reacomodação gratuita no próximo voo, seja da própria empresa aérea ou em outra;
• Reembolso total do valor pago pela passagem;
• Utilização de outro meio de transporte, como ônibus, para completar a viagem.

A Anac destaca que a reacomodação deve ser gratuita e efetuada no primeiro voo disponível, independentemente da companhia aérea. Caso essa alternativa não atenda ao passageiro, este pode optar por outro voo da mesma empresa em data e horário que preferir, dentro do prazo de validade do bilhete.