Anac orienta passageiros sobre voos no Santos Dumont

Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) recomenda que passageiros que tiveram voos afetados no Aeroporto Santos Dumont nesta terça-feira (30) entrem em contato com a companhia aérea responsável para verificar a situação.

As companhias aéreas devem informar imediatamente os passageiros sobre atrasos, cancelamentos ou interrupções, atualizando a previsão de partida a cada 30 minutos para os voos com atraso.

Na noite de segunda-feira (29), um derramamento de óleo em uma das pistas do Santos Dumont impediu qualquer decolagem ou pouso a partir das 6h, horário de início das operações do aeroporto.

A Anac esclarece que as empresas aéreas têm a obrigação de oferecer assistência material gratuita conforme o tempo de espera no aeroporto, contado desde o momento do atraso, cancelamento ou interrupção do voo.

Para atrasos superiores a 4 horas, cancelamentos e interrupções, os passageiros podem escolher entre reacomodação em outro voo, reembolso integral ou utilização de outro meio de transporte, como ônibus.

A reacomodação deve ser oferecida sem custo e realizada no primeiro voo disponível, podendo ser em voo da mesma empresa ou de outra companhia aérea. Caso o passageiro prefira, pode optar por voo em outra data dentro do prazo de validade da passagem, mas apenas na mesma empresa aérea.

A assistência material é aplicada a passageiros no Brasil em casos de atraso, cancelamento, interrupção e negativa de embarque, tanto para passageiros no terminal quanto a bordo da aeronave, enquanto as portas permanecem abertas.

A assistência também é obrigatória quando o passageiro descobre no aeroporto alteração prévia do voo sem aviso da companhia aérea.

Os serviços de assistência devem incluir:

• A partir de 1 hora: direito à comunicação (internet, telefone, etc.);
• A partir de 2 horas: direito a alimentação (voucher, refeição, lanche, etc.);
• A partir de 4 horas: direito a hospedagem (somente em caso de pernoite no aeroporto) e transporte para a hospedagem e retorno.

Quando o passageiro estiver em seu domicílio, só será oferecido o transporte de ida e volta para o aeroporto.

Passageiros com Necessidades Especiais e seus acompanhantes têm direito à hospedagem independentemente de pernoite no aeroporto.

O serviço de assistência pode ser interrompido para possibilitar embarque imediato.

Essas diretrizes seguem as normas da Resolução nº 400 da Anac, que regulam as condições do transporte aéreo.

Nota da Infraero

A Infraero informou que o retorno das operações no Aeroporto Santos Dumont depende da total remoção do óleo, garantindo que a pista atenda aos padrões de segurança. Após a conclusão da limpeza, será feita uma inspeção e medição do atrito do pavimento para liberação da pista.

A empresa não divulgou previsão para a reabertura do aeroporto para pousos e decolagens.

Até o momento, 80 voos de chegada e 82 de partida foram cancelados, e 14 voos desviados para o Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, Galeão.