Bloqueio de R$ 12,1 bilhões atinge principalmente Saúde e Cidades

Os ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento divulgaram na noite desta terça-feira (30) no Diário Oficial da União um decreto que determina o bloqueio de R$ 12,1 bilhões em gastos discricionários dos ministérios e em emendas parlamentares para o 4º bimestre de 2025.

Em comparação ao bimestre anterior, houve um bloqueio adicional de R$ 1,4 bilhão, totalizando R$ 12,1 bilhões, como medida necessária para garantir o pagamento de despesas obrigatórias.

Nesse período, não foram contingenciadas verbas, pois o déficit estimado de R$ 30,2 bilhões está abaixo do limite previsto na meta, que é um déficit de R$ 31 bilhões.

Emendas parlamentares

O bloqueio total das emendas parlamentares aumentou de R$ 2,4 bilhões para R$ 2,8 bilhões, correspondendo a 23% do valor total bloqueado. A distribuição desse bloqueio, que incidirá sobre as emendas de bancada, seguirá regras e prazos específicos, podendo sofrer ajustes conforme a priorização do Poder Legislativo.

Os R$ 9,4 bilhões restantes (77%) foram distribuídos entre os órgãos da Administração Pública Federal, que têm até o dia 7 de outubro (cinco dias úteis) para indicar quais programações deverão ser bloqueadas.

Os ministérios mais afetados pelo bloqueio são o da Saúde, com um corte total de R$ 1,8 bilhão (um aumento de R$ 1,7 bilhão em relação ao 3º bimestre), e o das Cidades, que sofreram um bloqueio de R$ 2,4 bilhões (acréscimo de R$ 64 milhões).

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, antes bloqueado em R$ 1,1 bilhão, agora tem R$ 947,1 milhões restritos.

Os demais ministérios tiveram bloqueios inferiores a R$ 1 bilhão cada. O Ministério da Educação, com dotação de R$ 32,4 bilhões, continua sem sofrer bloqueios desde o 3º bimestre. O Banco Central (BC), com dotação de R$ 502 milhões, também não foi afetado pelas últimas restrições.