Holanda exige que Meta ofereça feed cronológico de notícias

Um tribunal dos Países Baixos determinou nesta quinta-feira (2) que a Meta deve assegurar que os usuários do Facebook e Instagram possam acessar um feed de notícias em ordem cronológica, e não baseado em algoritmos.

A ação foi movida pela organização Bits of Freedom, que argumenta que os usuários dessas redes sociais perderam o controle sobre as informações exibidas em suas telas.

O tribunal de Amsterdã, responsável pela análise do caso, concordou com os reclamantes e concluiu que a Meta está descumprindo a legislação europeia sobre serviços digitais, um tema delicado nas relações entre Bruxelas e Washington.

Na sentença, contestada pela Meta que anunciou recurso, a corte ressaltou que os usuários devem ter a opção de escolher um feed cronológico, sem influência dos interesses modelados pelo algoritmo.

Atualmente, é possível visualizar um feed cronológico com conteúdos das pessoas seguidas, porém essa opção não pode ser configurada como padrão.

O tribunal declarou que “Facebook e Instagram atualmente não proporcionam aos cidadãos holandeses autonomia suficiente para tomadas de decisão livres e independentes”.

A Meta tem o prazo de duas semanas para cumprir essa determinação, sob pena de multa diária de 100.000 euros (aproximadamente 623 mil reais) para cada dia de descumprimento após esse período.

O limite de duas semanas foi justificado pela proximidade das eleições nos Países Baixos, marcadas para 29 de outubro.

Em comunicado, um representante da Meta manifestou discordância com a sentença e ressaltou que a empresa já implementou mudanças significativas em seus sistemas para se adequar ao novo regulamento digital europeu.