CGU já desconfiava de problemas no INSS desde 2019

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, declarou nesta quinta-feira (2) que tomou ciência dos descontos associativos irregulares aplicados a aposentados e pensionistas em março de 2024, após solicitações de informações feitas pela imprensa.

Ele destacou que, desde o governo anterior, iniciado em 2019, as equipes técnicas da CGU já manifestavam preocupações sobre esses descontos devido a diversas denúncias apresentadas ao órgão.

“Desde 2019, ocorreram mais de 11 reuniões do grupo de trabalho que analisava esses descontos associativos”, recordou Carvalho durante sua participação na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga descontos ilegais em aposentadorias e pensões.

Alerta

O ministro explicou que a CGU identificou dois principais sinais de alerta: um referente às denúncias feitas sobre os descontos, e outro ao aumento nos valores cobrados.

Questionado pelo relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), sobre quando teve conhecimento desses descontos ilegais, Carvalho respondeu que foi em março de 2024, após várias solicitações feitas por jornalistas por meio da Lei de Acesso à Informação.

Ele ainda afirmou que, antes das matérias jornalísticas, a equipe técnica da CGU já realizava um trabalho específico sobre os descontos associativos nos planos de auditoria de 2023 para 2024, envolvendo mais de 600 auditorias.

“O que não estava claro era a extensão do problema”, explicou o ministro.

Carvalho indicou que havia grande preocupação porque cresceu o número de entidades que firmaram acordos de cooperação técnica com o INSS, autorizando-as a realizar tais descontos. A seriedade dessas entidades era motivo de dúvida.

Contexto e processo

O aumento nos descontos em 2022 e 2023 foi resultado do cumprimento da lei orçamentária do governo anterior.

Carvalho esclareceu que assumiu a CGU em 2023 e que o plano de auditoria é parecido com um orçamento: herda-se o planejamento do governo anterior e executa-se. O primeiro plano elaborado pela atual gestão foi feito em 2023.

Sigilo das informações

Sobre relatos na imprensa que mencionavam servidores da CGU e suspeitas de que informações confidenciais não teriam sido incluídas nos relatórios, o ministro afirmou que há diversas exigências legais que podem requerer sigilo para não comprometer investigações em andamento.

No entanto, ele garantiu que o relatório foi divulgado integralmente após as operações da Polícia Federal, que permitiram a liberação pública dos dados.

“Depois da ação da Polícia Federal, não havia razão para manter qualquer parte do relatório sigilosa”, concluiu Carvalho.