Câmara aprova urgência para crime grave de falsificação de bebidas

Nesta quinta-feira (2), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para a proposta que classifica como crime grave a adulteração de alimentos ou bebidas por meio da adição de substâncias que possam causar risco à vida ou sérios danos à saúde. Projetos em regime de urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem necessidade de tramitação prévia nas comissões.

A decisão do parlamento ocorre depois de diversos registros de casos de intoxicação por metanol em bebidas alcoólicas adulteradas, principalmente em São Paulo e outros estados. Conforme dados do Ministério da Saúde, foram contabilizados 43 casos de intoxicação em todo o país, com seis mortes registradas apenas no estado de São Paulo.

Os crimes classificados como graves não permitem fiança nem benefício de indulto, anistia ou liberdade provisória. Embora o projeto não aumente as penas, a legislação vigente prevê sanções de até 30 anos para esses crimes, além de regime de cumprimento mais rigoroso.

Urgência médica e sintomas

A intoxicação por metanol representa uma emergência médica extremamente grave. Ao ser ingerida, essa substância é convertida no organismo em compostos tóxicos, como o formaldeído e o ácido fórmico, que podem levar ao óbito.

Os sinais principais da intoxicação incluem visão embaçada ou perda total da visão, que pode resultar em cegueira, além de sintomas como mal-estar geral, náuseas, vômitos, dores no abdome e sudorese intensa.

Em caso de suspeita desses sintomas, é fundamental buscar imediatamente atendimento médico de emergência e contatar órgãos especializados para orientação.

Também é importante identificar e avisar pessoas que tenham consumido a mesma bebida para que procurem avaliação médica o quanto antes. O atraso no atendimento aumenta o risco de complicações graves e morte.