Presidente do Equador decreta emergência em 10 províncias por protestos indígenas

Daniel Noboa, presidente do Equador, anunciou estado de exceção em dez das 24 províncias do país devido a protestos indígenas contra o governo, que resultaram na morte de um manifestante, conforme divulgado pela Presidência neste domingo (5).

A Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie), principal entidade dos povos originários locais, iniciou os protestos em 22 de setembro, bloqueando estradas em várias regiões para manifestar descontentamento com o fim do subsídio ao diesel, cujo preço subiu de US$ 1,80 para US$ 2,80 por galão (de R$ 9,60 para R$ 15, na cotação atual).

Os protestos causaram a morte de um manifestante por arma de fogo, a detenção temporária de cerca de 20 agentes, aproximadamente 150 feridos entre civis, forças militares e policiais, além de uma centena de pessoas presas, conforme informações oficiais e de organizações que defendem direitos humanos.

Por meio de um decreto, Noboa declarou emergência em sete províncias da região andina, incluindo Pichincha (com capital em Quito), e em três da Amazônia, devido à grave agitação interna, conforme comunicado oficial na rede X próximo à meia-noite do sábado.

Esta decisão, válida por 60 dias, permite a mobilização das forças públicas para restaurar a ordem, evitar incidentes violentos, garantir o direito de ir e vir e assegurar o funcionamento das atividades econômicas.

Os principais confrontos ocorrem em Imbabura, uma província andina ao norte voltada à pecuária e à floricultura, onde vivem 10% da população indígena do país. O setor de flores calcula prejuízos diários de cerca de US$ 1 milhão (R$ 5,3 milhões).

A elevação de 56% no custo do diesel prejudica a economia rural, segundo a Conaie, que também reivindica a diminuição do IVA de 15% para 12% e mais investimentos em educação e saúde públicas.

O aumento do preço dos combustíveis é um tema delicado no Equador, que anteriormente gerou grandes manifestações indígenas e sociais nos governos dos ex-presidentes Lenín Moreno e Guillermo Lasso, em 2019 e 2022, respectivamente.

O governo acusa a realização de “atos terroristas” durante os protestos e adverte que os responsáveis podem ser punidos com até 30 anos de prisão.

Daniel Noboa, que combate o crime organizado, alega que há membros de máfias infiltrados nos manifestantes, incluindo a quadrilha venezuelana Tren de Aragua, embora sem detalhes específicos.

Os povos originários somam quase 8% dos 17 milhões de habitantes do país, segundo o último censo, enquanto líderes indígenas apontam que podem representar até 25%, conforme estudos recentes.