TPI condena líder de milícia por crimes em Darfur

O Tribunal Penal Internacional (TPI) condenou recentemente um perigoso comandante de milícia no Sudão por crimes contra a humanidade e guerra cometidos durante o conflito em Darfur há mais de vinte anos.

Ali Muhammad Ali Abd Al Rahman, conhecido como Ali Kushayb, foi considerado culpado por diversos crimes graves incluindo estupro, assassinato e tortura entre os anos de 2003 e 2004 na região de Darfur.

A juíza Joanna Korner, presidente do TPI, afirmou: “Estamos certos da culpa do réu além de qualquer dúvida razoável pelos crimes que lhe foram imputados”.

A sentença será anunciada posteriormente, com audiências agendadas entre 17 e 21 de novembro para decisão final.

Durante o julgamento, Abd Al Rahman permaneceu impassível, tomando notas periodicamente.

Relatos detalharam casos de estupros em grupo, abusos e massacres, incluindo um episódio em que cerca de cinquenta civis foram feitos subir em caminhões, atacados com machados, forçados a se deitar no chão e executados sob ordens do condenado.

A juíza destacou que o réu não apenas comandava as equipes, mas também participava pessoalmente das atrocidades.

O promotor do caso acusou Abd Al Rahman de estar na liderança da milícia árabe Janjaweed e de se envolver ativamente com os crimes cometidos.

No entanto, Abd Al Rahman negou as acusações, afirmando não ser a pessoa procurada, apesar de ter se entregado voluntariamente em 2020.

O conflito em Darfur iniciou-se em 2003, quando grupos rebeldes, que se viam discriminados etnicamente, levantaram armas contra o governo do então presidente Omar al Bashir. Em resposta, o governo mobilizou a milícia Janjaweed composta por grupos nômades.

Segundo a ONU, o conflito terminou em 2020, mas deixou um saldo devastador de 300 mil mortos e 2,5 milhões de deslocados.

O promotor ressaltou que as vítimas foram principalmente civis inocentes, que sofreram ataques brutais.

Omar al Bashir, que governou o Sudão com rigor durante 30 anos, foi deposto em 2019 e também é acusado pelo TPI por crimes similares.

Volker Türk, alto comissário da ONU para os direitos humanos, comentou que essa condenação serve como um forte aviso de que ninguém está acima da lei ao cometer crimes contra a humanidade em larga escala.

Organizações que documentam essas atrocidades consideraram a decisão um marco significativo.

Desde abril de 2023, o Sudão enfrenta um novo conflito entre o Exército e grupos paramilitares, incluindo as Forças de Apoio Rápido, originárias da milícia Janjaweed, resultando em milhares de mortes e milhões de deslocamentos.

O promotor do TPI indicou a possibilidade de novas ordens de prisão relacionadas a esse recente conflito, que agravou ainda mais a crise humanitária, colocando o país à beira da fome.