Suprema Corte dos EUA revisa proibição das terapias de conversão para jovens

A Suprema Corte dos Estados Unidos, composta majoritariamente por magistrados conservadores, iniciou nesta terça-feira (7) a análise de um importante tema social: a proibição das chamadas “terapias de conversão” para jovens LGBTQIA+. Estas terapias têm o objetivo de modificar a orientação sexual ou identidade de gênero de menores.

Em debate está a constitucionalidade da legislação do estado do Colorado, vigente desde 2019, que proíbe tais práticas para indivíduos abaixo da maioridade.

Este caso foi apresentado por Kaley Chiles, uma conselheira de saúde mental licenciada, que defende que a proibição do diálogo voltado a esse público viola seu direito à liberdade de expressão, garantido pela Primeira Emenda da Constituição.

“O estado do Colorado impede que profissionais como Kaley Chiles auxiliem menores a alcançarem metas rejeitadas pelo governo relacionadas a gênero e sexualidade”, afirmou seu advogado, James Campbell, na abertura dos argumentos. “A Primeira Emenda não autoriza censura no Colorado”.

Mais de vinte estados americanos proibiram a terapia de conversão, sendo que muitas nações europeias também adotam restrições semelhantes. As principais associações americanas de psiquiatria e psicologia se posicionam contra a prática.

Na argumentação da Suprema Corte, o estado do Colorado apontou evidências crescentes de que a terapia de conversão está ligada a um aumento nos índices de depressão, ansiedade e ideação suicida entre menores.

Kaley Chiles está representada pela Alliance Defending Freedom, organização cristã voltada para a defesa jurídica.

Em sua justificativa, os defensores de Chiles alegaram que ela acredita que as pessoas desenvolvem seu potencial quando vivem conforme os princípios divinos, incluindo a aceitação do sexo biológico.

Duas instâncias judiciais inferiores já deram decisão favorável ao estado do Colorado, o que levou Chiles a recorrer à mais alta corte do país, atualmente dominada por um grupo conservador de seis contra três juízes.

O presidente Donald Trump, em seu segundo mandato iniciado em janeiro, declarou que o governo passaria a reconhecer apenas dois gêneros – masculino e feminino – e promulgou uma ordem executiva que restringe procedimentos médicos para transição de gênero em menores de 19 anos.