Novo crédito imobiliário da poupança pode injetar R$ 20 bilhões na economia

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva anunciou uma nova modalidade de crédito imobiliário financiada pela poupança, que começará a valer imediatamente. Esta iniciativa deve injetar pelo menos R$ 20 bilhões na economia por meio da liberação de parte do compulsório, valor recolhido obrigatoriamente pelo Banco Central, pouco antes das eleições.

Desenvolvido em conjunto pelo Banco Central, Ministério das Cidades, Ministério da Fazenda e Caixa Econômica, o novo sistema pretende mudar a forma como os recursos da poupança são destinados ao crédito imobiliário.

Na prática, para cada real oferecido em financiamento habitacional, os bancos terão acesso ao mesmo valor da poupança para uso livre durante cinco anos. Após esse período, será necessário conceder novo crédito para manter o acesso aos recursos. Os especialistas esperam que, com essa mudança, os bancos aumentem a oferta de financiamentos imobiliários com juros reduzidos, usando os ganhos obtidos em operações mais lucrativas para reduzir as taxas do setor imobiliário.

Atualmente, 65% dos recursos da caderneta são obrigatoriamente destinados ao crédito imobiliário, 20% são mantidos como depósito compulsório no Banco Central e os 15% restantes são livres para aplicação pelos bancos. No período de testes, 5 pontos percentuais do compulsório poderão ser usados seguindo esta nova regra, reduzindo o recolhimento compulsório de 20% para 15% para os bancos que ofertarem crédito imobiliário. O teste deve durar até o final de 2026 e a implementação plena está prevista para 2027.

O potencial de liberação imediata com essa medida é estimado em R$ 20 bilhões, podendo chegar a até R$ 37,5 bilhões, dependendo da adesão das instituições financeiras ao novo modelo. A Caixa, principal participante do segmento, deve aproveitar a oportunidade para ampliar os financiamentos, já que seus recursos atuais estão totalmente comprometidos.

Esta medida contrasta com os esforços do Banco Central para controlar a inflação e esfriar a economia, considerando que a taxa Selic está em 15% ao ano e tem sido alvo de críticas dentro do governo.

Dos recursos liberados, 80% devem ser destinados ao Sistema Financeiro de Habitação (SFH), que financia imóveis de até R$ 1,5 milhão com juros limitados a 12% mais a Taxa Referencial (TR). Os 20% restantes podem ser usados no Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI), que não possui limitação de taxas.

Para implementar o novo modelo, basta uma aprovação do Conselho Monetário Nacional (CMN) e uma resolução do Banco Central. Está prevista uma reunião extraordinária do CMN para esta semana para aprovar as normas. Técnicos do Banco Central já trabalham para que os efeitos sejam antecipados ainda este ano.

Após a implementação completa, as projeções indicam que os recursos aplicados em crédito imobiliário podem saltar de R$ 90 bilhões para R$ 200 bilhões em dois anos, aumentando significativamente o volume de financiamentos disponíveis para a população.