Governo enfrenta dificuldades para aprovar MP que substitui aumento do IOF

Integrantes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e parlamentares aliados reconhecem que a aprovação da Medida Provisória (MP) que serve como alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é complexa no Congresso.

Com uma série de reuniões planejadas para o dia, os articuladores buscam conquistar votos, mas a possibilidade de reprovação é real. Aliados do presidente enxergam que a disputa eleitoral está sendo antecipada, afirmando que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), tem incentivado deputados a rejeitar a proposta. Há também insatisfação com a quebra de acordos previos.

No Ministério da Fazenda, a expectativa é de uma votação muito equilibrada, decidida voto a voto.

Diante das dificuldades, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, buscou o presidente do partido Republicanos, Marcos Pereira, para tentar garantir o apoio da sigla à MP; porém, ainda não houve definição oficial sobre o posicionamento do partido.

O resultado da votação na comissão especial evidenciou a dificuldade: foram 13 votos a favor e 12 contra, numa margem bastante estreita.

O relator da proposta, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), destacou o receio de não haver aprovação: “Estamos em um momento de intensa disputa política, com partidos podendo se posicionar contra e causar a queda da MP”.

Ele mencionou a influência do senador e presidente do PP, Ciro Nogueira (PI), e criticou o descumprimento de acordos por parte de parlamentares ligados à Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que, apesar de terem seus pleitos atendidos, votaram contra a medida.

“Entramos em um cenário de disputa eleitoral. O governador Tarcísio, em vez de focar em sua administração, tem pressionado deputados para rejeitar a proposta, o que evidencia uma campanha com o objetivo de prejudicar o governo”, afirmou Zarattini.

O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), classificou a movimentação como uma sabotagem contra o país, ressaltando que o texto foi fruto de acordos, mas ainda enfrenta resistência.

Segundo ele, a rejeição da MP na Câmara seria um retrocesso fiscal grave, comprometendo o orçamento de 2026 e representando irresponsabilidade daqueles que se dizem responsáveis.

Por sua vez, Tarcísio de Freitas negou que esteja articulando contra a MP, afirmando estar dedicado a reuniões sobre questões locais e que o assunto da medida é de competência do Congresso.

De acordo com Zarattini, estão previstas diversas reuniões ao longo do dia, inclusive com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para fortalecer o apoio à proposta.

A MP originalmente previa arrecadar R$ 20,9 bilhões em 2026, valor incluído no orçamento do próximo ano, com projeção de superávit primário de R$ 34,5 bilhões, ligeiramente acima da meta central.

Com as alterações propostas pelo deputado Carlos Zarattini, a receita estimada caiu para aproximadamente R$ 17 bilhões, conforme informou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Zarattini retirou o aumento da tributação sobre apostas e a taxação de títulos que atualmente são isentos, como LCI e LCA.