Lula amplia desconto na energia para 60 milhões de brasileiros

A um ano das eleições, Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova Medida Provisória que amplia o desconto na conta de luz para 60 milhões de pessoas. As mudanças começaram a valer em 5 de julho.

A assinatura aconteceu no Palácio do Planalto, com a presença dos ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional). A medida, publicada em julho, foi aprovada pelo Congresso em setembro e garante que os descontos continuarão em vigor.

Essa ação tem grande impacto eleitoral, pois beneficia milhões de brasileiros, reduzindo o valor da conta de energia.

Como funcionam os novos descontos?

A nova tarifa social altera quem pode receber os descontos na conta de luz. Agora, têm direito ao desconto total no consumo de até 80 kWh por mês as seguintes famílias:

• Famílias cadastradas no CadÚnico com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa;
• Pessoas com deficiência e idosos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC);
• Famílias indígenas ou quilombolas cadastradas no CadÚnico;
• Famílias do CadÚnico que vivem em locais isolados, sem conexão com o sistema elétrico nacional.

Isso significa que, se uma família nessas condições consumir 100 kWh por mês, os primeiros 80 kWh não serão cobrados, e apenas os 20 restantes terão custo.

Quais as principais mudanças?

Antes, o desconto máximo na tarifa social era de 65% para famílias com renda per capita abaixo de meio salário mínimo e beneficiários do BPC, incluindo famílias com pessoas com deficiência que ganham até três salários mínimos por mês.

Hoje, o desconto varia conforme o consumo:

• 0 a 30 kWh: desconto de 65%
• 31 a 100 kWh: desconto de 40%
• 101 a 220 kWh: desconto de 10%

Com a nova regra, o desconto médio aumenta em todas as faixas. Por exemplo, uma família beneficiada que consuma 150 kWh terá um desconto de 60%, muito maior do que os 10% anteriores.

Novidade: o desconto social

Também foi criado um novo benefício chamado “desconto social” para famílias cadastradas no CadÚnico que tenham renda entre meio e um salário mínimo por pessoa e consumo de até 120 kWh por mês.

Essas famílias ficaram isentas do pagamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que representa cerca de 12% da conta de luz. Isso gera uma redução proporcional no valor a pagar.

Este desconto serve para ajudar as famílias de baixa renda a transitar gradualmente da tarifa social para a tarifa comum, facilitando a adaptação às mudanças nos valores da energia.