Zarattini teme não aprovação da MP que propõe alternativa ao IOF

O relator da Medida Provisória que apresenta opções diferentes para a alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), Carlos Zarattini (PT-SP), declarou que está apreensivo com a possibilidade de seu parecer ser rejeitado na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 8, última data para evitar que a MP perca a validade.

“Claro que existe preocupação quanto à aprovação da MP. Estamos em um momento de disputa política atualmente. É possível que certos partidos se posicionem contra, fazendo com que a medida perca a validade”, disse ele aos jornalistas na manhã de quarta.

O deputado também pediu apoio da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e dos partidos União Brasil, PP, Republicanos e PSD para aprovar o parecer. De acordo com ele, a bancada ruralista não cumpriu um acordo feito no dia anterior. “Não há mais concessões a serem dadas ao setor agropecuário”, afirmou.

No colegiado misto, o presidente da FPA, Pedro Lupion (PP-PR), além dos partidos União Brasil, PP e Republicanos, votaram contra a medida. O PSD manifestou apoio na comissão, mas sua posição pode mudar no plenário da Câmara.

Carlos Zarattini ressaltou: “Ontem, Antonio Brito, líder do partido, foi relator da PEC que criou aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde, o que gera um custo.” Ele acrescentou: “Não podemos aprovar uma medida que aumente despesas e simultaneamente impeça aumento de receita.”

Na quarta-feira, a Câmara aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição que estabelece regras para contratação e aposentadoria dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. O relator Antonio Brito (PSD-BA) estimou o custo até 2030 em R$ 5,5 milhões.

Enquanto isso, a Confederação Nacional de Municípios avalia que o impacto será de R$ 21 bilhões nos regimes municipais. A proposta será encaminhada ao Senado.

Carlos Zarattini afirmou que reuniões estão previstas para discutir a MP alternativa ao IOF com a liderança do governo e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ainda nesta quarta-feira.