Ibama deve suspender licença até nova simulação da Petrobras

O Ministério Público Federal (MPF) no Amapá orientou nesta quarta-feira, 8, que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) suspenda a autorização de operação da Petrobras para o bloco FZA-M-59, localizado na Margem Equatorial, até que a empresa realize um novo teste prático que comprove sua efetiva capacidade de resposta diante de um possível vazamento de petróleo.

Em setembro, a Petrobras recebeu o aval do Ibama para a Avaliação Pré-Operacional (APO), um exercício simulado que havia sido realizado em agosto.

Entretanto, o órgão ambiental indicou que realizará uma nova simulação para verificar as alterações implementadas pela estatal no atendimento à fauna em caso de vazamento na bacia da Foz do Amazonas. Essa nova operação não influenciará o processo de licenciamento para exploração da região pela companhia.

O MPF considera essa conduta contraditória, pois fere as regras do licenciamento ambiental, apresenta riscos ambientais, fragmenta ilegalmente as etapas do licenciamento e contraria normas do próprio Ibama.

Por isso, o MPF recomenda que o Ibama reavalie e cancele a aprovação da APO para o bloco FZA-M-59, fundamentando-se nas inconsistências apontadas pela equipe técnica da autarquia.

O órgão ambiental tem até 72 horas após o recebimento desta recomendação para se manifestar sobre seu atendimento.