Ibama analisa com rigor licenciamento da Ferrogrão, diz Marina

Marina Silva, ministra do Meio Ambiente, declarou nesta quarta-feira, 8, que o processo de licenciamento ambiental da Ferrogrão é conduzido de maneira técnica, independente e é responsabilidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

De acordo com ela, a orientação para que estudos sejam realizados em projetos “complexos e com importantes impactos ambientais” veio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Durante o lançamento do PAC, no Rio em 2023, o presidente Lula determinou que alguns projetos altamente complexos e com significativo impacto ambiental devem passar por análises aprofundadas”, afirmou Marina, após participar de evento em Luziânia (GO) ao lado do presidente.

A ministra ressaltou que, no momento, o processo de licenciamento da Ferrogrão não está em tramitação ativa, e que o Ibama conta com uma equipe dedicada a estudios preliminares para a região abrangida pela ferrovia.

“O licenciamento ambiental é um procedimento técnico e independente realizado pelo Ibama, que sempre considerou a viabilidade ambiental e social em todos os governos do presidente Lula. Para projetos complexos, as licenças são concedidas em etapas: licença prévia, licença de instalação e licença de operação. No caso da Ferrogrão, o processo está suspenso, sendo submetido a estudos preliminares”, explicou a ministra do Meio Ambiente.

Desde 2021, a construção da ferrovia está interrompida por decisão cautelar do ministro Alexandre de Moraes. O setor produtivo e partes do governo aguardam uma decisão do Supremo Tribunal Federal, esperando que, após ajustes no traçado realizados pelo Executivo, o projeto seja liberado com determinadas condições.

O projeto, avaliado em R$ 28 bilhões, prevê a ferrovia EF 170 com 933 quilômetros de extensão, funcionando como corredor para escoar a produção agrícola entre Sinop (MT) e Itaituba (PA). Estima-se uma economia de R$ 19,2 bilhões no custo do transporte em comparação ao uso das rodovias.

Os dados indicam que a obra pode reduzir em 50% os impactos ambientais negativos relacionados ao transporte rodoviário, como emissão de CO2, acidentes e congestionamentos. A construção e operação poderiam gerar quase 30 mil empregos diretos e 373 mil ao todo, além de arrecadar R$ 5,3 bilhões. O governo projeta que a ferrovia evitará aproximadamente 3,4 milhões de toneladas de CO2 emitidas por ano durante os 69 anos de concessão.

Em 2023, o projeto da Ferrogrão completou uma década enfrentando desafios legais e ambientais. Grupos ambientalistas se opõem, alegando que a ferrovia pode incentivar a ocupação irregular de terras indígenas, aumento do desmatamento e emissões de carbono.

Apesar da expectativa para aprovação judicial, o projeto gera divisões no governo: enquanto os Ministérios da Agricultura e dos Transportes apoiam a ferrovia, os Ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas são contrários. Recentemente, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, manifestou apoio à construção e afirmou que trabalhará junto ao STF para viabilizar a obra.