Novo teto para financiamento de imóveis pode passar de R$ 2 milhões

O governo planeja aumentar o teto do financiamento habitacional no Sistema Financeiro de Habitação (SFH), que regula uma taxa máxima de juros de 12% ao ano, conforme o novo modelo de crédito imobiliário com recursos da poupança.

Atualmente fixado em R$ 1,5 milhão, o limite pode ser elevado para R$ 2,25 milhões, conforme informações de fontes próximas às negociações. A construção civil tem solicitado há tempos essa atualização, já que o valor está congelado desde 2018.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentará o novo modelo de crédito habitacional com fundo da poupança nesta sexta-feira, em São Paulo. Em uma decisão de última hora, o Palácio do Planalto determinou que os testes da nova proposta sejam implementados imediatamente.

Inicialmente, a fase de transição estava prevista para começar em 2026. Na prática, essa medida pode representar uma injeção de pelo menos R$ 20 bilhões na economia via concessão de crédito, segundo interlocutores próximos, a poucos meses das eleições.

O Banco Central, em conjunto com o Ministério das Cidades, o Ministério da Fazenda e a Caixa, elaborou o modelo. O objetivo do BC é modificar a forma como os recursos da poupança são direcionados para o crédito imobiliário.

A cada real concedido em financiamento à habitação, os bancos teriam acesso liberado ao equivalente em recursos da poupança para uso livre durante um período inicial de cinco anos.

Após esse prazo, uma nova concessão de crédito seria necessária para manter a permissão de uso livre dos recursos. Os especialistas acreditam que essa mudança estimulará os bancos a oferecerem mais financiamentos imobiliários com juros mais baixos, pois poderão utilizar ganhos oriundos de operações mais vantajosas para diminuir as taxas do crédito habitacional.

Atualmente, 65% dos recursos da caderneta de poupança são obligatoriamente aplicados no crédito imobiliário, 20% ficam retidos no Banco Central como depósito compulsório, e os 15% restantes são livres para investimento pelos bancos. No período experimental do novo modelo, 5 pontos percentuais do compulsório poderão ser usados nesta nova dinâmica.

Assim, as instituições bancárias que concederem crédito imobiliário terão acesso ao mesmo montante de recursos da poupança para uso livre, o que reduziria o recolhimento compulsório de 20% para 15%. O período piloto segue até o fim de 2026, com o modelo sendo adotado integralmente em 2027.

Dos recursos liberados, 80% deverão ser aplicados no SFH, e os 20% restantes, no Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI), que não possui limite de taxas. No governo anterior, a obrigatoriedade de que 80% dos recursos da poupança fossem destinados ao SFH foi retirada pelo Ministério da Fazenda.

Segundo fontes, a liberação imediata dos compulsórios pode gerar pelo menos R$ 20 bilhões em recursos extras para o sistema financeiro, com potencial para chegar a R$ 37,5 bilhões, estimulando o crédito disponível para a casa própria, dependendo da disposição dos bancos em aderir ao novo modelo.

A Caixa, principal instituição no segmento, deve aproveitar a medida, pois já utiliza intensamente todos os recursos de direcionamento para financiamento habitacional.

Essa iniciativa contraria a política do Banco Central de frear a atividade econômica para controlar a inflação, mas o impacto deve ser limitado, pois a liberação dos recursos está vinculada ao volume prévio de crédito imobiliário ofertado. Os bancos vêm reivindicando a diminuição do compulsório desde o ano passado, mas o BC resistia a essa mudança. Atualmente, a taxa Selic está em 15% ao ano e sofre críticas de ministros do governo Lula.

O novo sistema visa resolver um problema estrutural do crédito imobiliário, que é a redução dos depósitos em poupança. A caderneta continua a principal fonte de recursos para financiamento de imóveis, mas sua participação diminui à medida que os brasileiros buscam investimentos mais rentáveis. O objetivo do BC é maximizar o uso dos fundos da poupança.

Com a implementação total do modelo, simulações realizadas pelas equipes do governo indicam que a aplicação mínima dos bancos em crédito imobiliário poderia saltar de R$ 90 bilhões para R$ 200 bilhões em até dois anos.