Promotoria pede 12 anos de prisão para acusado de abuso sexual na França

A Promotoria solicitou, nesta quinta-feira (9), uma pena de 12 anos de prisão para o único réu acusado de abusar sexualmente de Gisèle Pelicot no julgamento de apelação na França, considerando-o culpado por participar de um ato coletivo de violação da integridade da vítima.

Husamettin Dogan foi condenado a nove anos de prisão em dezembro, porém foi o único entre os 51 homens sentenciados a recorrer da decisão e agora enfrenta o tribunal sozinho em Nîmes, no sul da França.

Segundo o promotor Dominique Sié, a atitude de Dogan em negar a responsabilidade justifica o pedido original de 12 anos de reclusão. A decisão final será anunciada nesta quinta-feira.

O réu afirma que nunca teve a intenção de cometer abuso e acusa seu ex-marido, Dominique Pelicot, de manipulação. Este último foi condenado a 20 anos de prisão por drogar a vítima para facilitar os abusos cometidos por estranhos entre 2011 e 2020.

Apesar da reivindicação de Dogan, o chefe das investigações, Jérémie Bosse-Platière, considera que ele estava plenamente consciente dos atos, opinião confirmada pelo próprio Pelicot. O tribunal exibiu vídeos que mostram a vítima em estado inconsciente sendo abusada pelo réu.

Dogan, de 44 anos, foi identificado como totalmente responsável por seus atos, negando a dignidade de Gisèle Pelicot e colaborando para a violência em escala contra ela.

Consentimento?

A vítima, agora com 72 anos, questionou o réu: “Em que momento eu dei meu consentimento? Nunca.” Ela pediu que ele assumisse suas ações e parasse de se esconder atrás da covardia.

Na argumentação final, o promotor destacou que atos sexuais cometidos contra uma pessoa inconsciente configuram estupro, pois a vítima não pode consentir nessas circunstâncias.

Este caso gerou repercussão internacional. Além da condenação de Dominique Pelicot, outros 50 homens foram sentenciados a penas entre 3 e 15 anos no julgamento de dezembro por estupro ou agressão sexual. Apenas Husamettin Dogan recorreu.

Gisèle Pelicot renunciou a um primeiro julgamento a portas fechadas para que a atenção voltasse para a vergonha dos agressores, tornando-se um símbolo de luta contra a violência sexual.

O representante do Ministério Público ressaltou que, embora a vergonha ainda persista, a consciência da sociedade está começando a mudar.

Este julgamento transcendeu as fronteiras francesas e provocou debates profundos sobre violência sexual, a importância do consentimento, o uso de drogas como instrumento de submissão, e até mesmo a definição legal do crime de estupro.