Terracap firma acordo com famílias indígenas que ocupam Noroeste

A Terracap firmou um acordo com representantes de 16 famílias Kariri-Xocó e Tuxá, que atualmente ocupam uma área no Noroeste, para constituir a futura Reserva Indígena Kariri-Xocó do Bananal-DF. O Termo de Compromisso, assinado com a Fundação Nacional do Índio (Funai), põe fim a demandas jurídicas existentes com indígenas.

Uma área de 22,08 hectares, aproximadamente 220 mil m², (correspondente a quase 20 campos de futebol) de propriedade da Terracap, localizada entre o viveiro de mudas da Novacap e o Parque Nacional de Brasília, será doada pela estatal à União e destinada à posse permanente e usufruto dos Kariri-Xocó.

Além de doar a área que abrigará a nova reserva indígena, em dezenove meses a Terracap deverá ter elaborado todos os projetos das edificações que servirão aos índios. Também deve construir, até abril de 2016, dezesseis unidades habitacionais com a infraestrutura de sistema de distribuição de energia, abastecimento de água, captação de esgoto, cercamento do perímetro, além de benfeitorias como um centro de convivência e ocas.

O compromisso também inclui projetos de reflorestamento e remoção das árvores produtivas, frutíferas e de espécies de valor simbólico e uso para artesanato que estão na área atualmente ocupada pelos índios para a área da nova reserva indígena.

O documento que define o compromisso foi assinado pela presidente da Terracap, Maruska Lima, o diretor técnico da Terracap, Jorge Francisconi, a presidente da Funai, Maria Augusta Assirati e o cacique Kariri-Xocó, Ivanice Tanoné.

Cumprido o acordado, as partes se obrigam a desistir dos processos judiciais. As famílias desocuparão a área no Noroeste e seguirão à nova reserva.

Fonte: Alô