CPI escuta ex-líderes do INSS demitidos após caso de fraudes em descontos

A CPI do INSS vai ouvir nesta segunda-feira (13) membros da antiga liderança da autarquia, que foram afastados depois de investigações relacionadas a um escândalo de fraudes em descontos para aposentados.

Estão previstos os depoimentos de Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS, seguido por André Fidelis, ex-diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do INSS.

As investigações indicam que Stefanutto, que foi afastado em abril após uma operação da Polícia Federal que mirou as fraudes, e demitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, teria atuado para aprovar descontos em massa para a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), apesar de pareceres iniciais da Procuradoria do INSS contrários a essa liberação.

Segundo um relatório da Polícia Federal, a decisão que autorizou pelo menos 34 mil descontos foi fundamentada em justificativas consideradas infundadas e contrárias à legislação vigente.

Stefanutto nega qualquer irregularidade. No dia em que a operação foi deflagrada, a Contag se posicionou afirmando que sempre agiu de forma ética, com responsabilidade e focada no aperfeiçoamento da gestão e fiscalização dos projetos que administra, em conformidade com as normas legais.

O ex-presidente do INSS já fazia parte da liderança da instituição como diretor de Orçamento, Finanças e Logística desde março de 2023, tendo também atuado como procurador do INSS em dois períodos, de 2004 a 2006 e de 2011 a 2017.

Além disso, as investigações revelam que pessoas e empresas ligadas ao ex-diretor de Benefícios, André Paulo Félix Fidelis, receberam cerca de R$ 5,1 milhões provenientes de empresas intermediárias associadas a entidades associativas. A defesa de Fidelis informou que irá se pronunciar somente após acessar os documentos oficiais do processo.

Fidelis deixou o cargo em julho de 2024, em razão da demora para concluir uma auditoria sobre suspeitas de fraudes nos descontos.

Em entrevista ao jornal O Globo em abril, quando ainda chefiava o Ministério da Previdência, Carlos Lupi declarou sobre a saída de Fidelis: “Minha suspeita principal era falta de competência. Eu pressionava por agilidade na Instrução Normativa e ele não chegou a finalizar nem o relatório”.