Haddad apresenta plano para fechar déficit de R$ 46 bi após queda no Congresso

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve apresentar nesta semana ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um pacote de medidas para conter o rombo de R$ 46 bilhões até 2026 nas finanças públicas, após a rejeição da medida provisória (MP) alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) pela Câmara dos Deputados.

Espera-se que as propostas sejam discutidas assim que o presidente voltar de Roma, onde participa do Fórum Mundial da Alimentação, evento da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).

A perda fiscal estimada inclui R$ 31 bilhões em arrecadação que não será realizada, valor que o governo aguardava arrecadar com as novas normas, e R$ 15 bilhões em cortes de gastos não implementados. Isso indica que o governo terá recursos reduzidos para atingir suas metas fiscais e terá que buscar novas fontes de receita ou cortar despesas para equilibrar as contas.

Segundo fontes da Fazenda, há duas direções em estudo: a edição de decretos para gerar arrecadação imediata e o envio de um projeto de lei em regime de urgência ao Congresso. O novo projeto deve recuperar partes importantes da MP rejeitada, como a cobrança retroativa de impostos sobre apostas esportivas e a limitação de compensações tributárias usadas por grandes empresas.

O governo esperava arrecadar cerca de R$ 5 bilhões com a taxação retroativa das apostas esportivas feitas antes da regulamentação do setor e mais R$ 10 bilhões com as alterações nas regras de compensação tributária.

Para 2025, a alternativa mais provável é aumentar o bloqueio de despesas no Orçamento, que atualmente está em R$ 12,1 bilhões, potencialmente afetando emendas parlamentares. A Fazenda também considera cortes seletivos em gastos não obrigatórios, mantendo os programas sociais e investimentos prioritários.

Em entrevistas recentes, Haddad afirmou que todas as opções serão apresentadas ao presidente, mas descartou mudanças na meta fiscal.

“Ele (Lula) não vai abrir mão do fiscal, mas também não vai abrir mão do social. Pode haver corte de emendas, mas dentro das regras estabelecidas”, disse o ministro.

Enquanto o Planalto trabalha nas medidas, Lula tem indicado que deseja adotar uma postura firme sobre a tributação de setores altamente lucrativos, principalmente as fintechs. Em entrevista a uma rádio baiana, o presidente afirmou que “tem fintech mais que banco” e defendeu que essas empresas paguem os impostos devidos.

O governo também busca reorganizar sua estratégia política e comunicação após a derrota no Congresso. A avaliação interna é que a rejeição da MP do IOF decorreu de uma articulação de partidos do Centrão, especialmente PP e União Brasil, com apoio de aliados do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), provável adversário de Lula em 2026.

Enquanto Lula está na Itália e no Vaticano, o ministro da Fazenda cancelou sua viagem a Washington, onde participaria de reuniões do FMI e do Banco Mundial, para focar na elaboração do pacote. Espera-se que o governo anuncie ainda esta semana as medidas que substituirão a MP e definam o direcionamento da política fiscal nos próximos meses.