CLDF registra denúncias de agressão e gestantes sem pré-natal na Penitenciária Colmeia

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) esteve na quinta-feira (15/10) na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia, para uma inspeção. Durante a visita, os parlamentares identificaram condições precárias e diversas violações aos direitos humanos, incluindo gestantes sem acompanhamento pré-natal e pessoas trans com evidências de agressão.

Atualmente, 803 pessoas estão internadas na Colmeia. Apesar da capacidade aproximada de mil vagas, há setores com superlotação, como a ala para detentas provisórias, que abriga 142 mulheres em espaço projetado para 80.

As detentas relataram problemas como alimentação inadequada, falta de itens básicos de higiene coletiva, como água sanitária, e de higiene pessoal, como absorventes e sabonetes, além de restrições à comunicação com suas famílias.

A assistência médica e psicológica é escassa, com apenas três médicos, incluindo um psiquiatra, atendendo toda a população carcerária. Pessoas em isolamento foram encontradas apresentando transtornos psiquiátricos sem o devido atendimento.

Fábio Felix, deputado e presidente da comissão, ressaltou: “Só 78 detentas participam do trabalho atualmente, mostrando a falha do princípio fundamental da ressocialização. As internas permanecem em ambientes insalubres, com restrição ao convívio familiar, sem banho de sol diário, acesso à educação ou qualificação profissional. As denúncias de violações graves de direitos humanos devem ser rigorosamente investigadas para garantir segurança e a chance de reintegração social”.

Érika Kokay, vice-presidente da comissão, afirmou que será elaborado um relatório para encaminhamento aos órgãos competentes, buscando a apuração das denúncias e implementação de medidas que assegurem a dignidade no presídio feminino, essencial para um retorno harmonioso à sociedade.

LGBTFobia e relatos de maus-tratos

A ala destinada a pessoas trans está superlotada, com 84 internas em poucos espaços, sendo a área com maior número de denúncias de agressões e tortura. As detentas relataram sofrer LGBTFobia constante, perseguição e violência física. Termos como “criação do demônio” e “escória da sociedade” foram usados por profissionais contra elas.

As mulheres denunciaram espancamentos frequentes e punições arbitrárias motivadas por perseguição. Também relataram serem forçadas a sentar no chão quente durante o banho de sol, causando queimaduras e feridas.

Gestantes sem cuidados básicos

Na ala destinada a gestantes e lactantes, atualmente composta por 10 internas, foi denunciado o abandono no acompanhamento pré-natal, com restrição ao banho de sol por dias seguidos. Uma gestante relatou ter sofrido sangramento sem atendimento médico.

Mulheres com gravidez avançada afirmaram não ter conhecimento do estado de saúde dos bebês, devido à ausência de exames essenciais, como ultrassonografia. O local é insalubre, com presença de pombos, baratas e ratos.

A alimentação fornecida é azeda e pobre em nutrientes, comprometendo a gestação, amamentação e recuperação pós-parto. Havia um bebê de um mês com a mãe na ala, que apresenta dores abdominais frequentes sem acompanhamento pediátrico.

A comissão encaminhará os relatos ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) para que ações apropriadas sejam tomadas.