Lula cria conselho para minerais importantes e terras raras

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta quinta-feira (16) da primeira reunião do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), criado em 2022, mas ainda não instalado até então. O conselho foi criado para planejar as políticas de exploração de minerais, incluindo os minerais críticos e terras raras, que atualmente geram tensões entre China e Estados Unidos.

O conselho terá representantes de 18 ministérios e será presidido pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Na reunião inicial, ao lado de Lula, Silveira destacou que o conselho terá papel semelhante ao do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

“Este conselho possui as mesmas funções que o CNPE e será responsável pela definição das políticas públicas do setor mineral no país, proporcionando condições para a Agência Nacional de Mineração a implementar tais políticas, especialmente neste momento em que o mundo discute a importância dos minerais críticos e estratégicos para a descarbonização, transição energética, segurança alimentar e soberania nacional”, afirmou.

A reunião foi fechada à imprensa, e o presidente Lula deixou a sede do Ministério de Minas e Energia sem fazer declarações.

O CNPM tem o objetivo de aprovar o Plano Nacional de Mineração para o período de 2025 a 2050. O colegiado discutirá temas como minerais críticos e estratégicos, mineração sustentável, segurança energética e segurança alimentar.

Minerais críticos

Os minerais críticos são recursos vitais para setores estratégicos como tecnologia, defesa e energia renovável, e cuja oferta pode ser limitada ou concentrada em poucos fornecedores. Entre eles estão elementos como lítio, cobalto, níquel e terras raras, essenciais para baterias de veículos elétricos, turbinas eólicas, painéis solares e semicondutores.

Segundo o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), que representa o setor privado, o Brasil detém cerca de 10% das reservas mundiais desses minerais.

Em audiência pública na Câmara dos Deputados na quarta-feira (15), o ministro Alexandre Silveira revelou ter sido convidado para tratar da exploração de minerais críticos com o secretário de Energia dos Estados Unidos, Chris Wright.

Após o encontro do presidente Lula com o presidente norte-americano Donald Trump, ambos os países têm buscado dialogar para aliviar as tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros, e a pauta da exploração mineral pode ser parte dessas negociações.