Ibama barra construção de usina termelétrica em Samambaia

Na última quarta-feira (15/10), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) rejeitou a licença inicial para a instalação de uma usina termelétrica em Samambaia, Distrito Federal. A decisão seguiu um parecer técnico que apontou diversas questões ambientais que inviabilizam o projeto.

Um dos maiores problemas está ligado ao impacto direto e permanente sobre a Escola Classe Guariroba, que atende aproximadamente 560 alunos em situação de vulnerabilidade. De acordo com a Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama (Dilic), a remoção ou demolição da escola causaria graves danos pedagógicos, sociais e culturais, contrariando o interesse público e o direito à educação.

A escola já passou por uma relocação temporária em 2016, o que resultou em queda no desempenho escolar e aumento da evasão e reprovação. Portanto, o Ibama concluiu que os benefícios privados não justificam os prejuízos coletivos causados.

Outra solução considerada, de manter a escola funcionando próxima à usina, foi descartada devido aos riscos à saúde e segurança dos estudantes, frente à emissão de poluentes, ruídos, vibrações e à proximidade de um gasoduto.

Impedimentos legais e técnicos

Além do impacto à escola, o Ibama destacou que para o projeto da empresa Termo Norte Energia Ltda. era necessária a licença de instalação do gasoduto, que está vencida desde 2019. Isso inviabiliza o empreendimento, que depende dessa infraestrutura.

Outro obstáculo é um processo judicial aberto no Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que suspendeu a autorização para captação de água do Rio Melchior pela usina. A decisão destaca que devolver a água aquecida pelo uso afetaria a fauna local, prejudicando o ecossistema do rio.

Além disso, uma audiência pública planejada para discutir o impacto ambiental da usina foi suspensa devido a protestos da população local, que manifesta forte oposição ao empreendimento para proteger a escola Guariroba e o meio ambiente do Rio Melchior.

Questões ambientais e sustentabilidade

O parecer do Ibama, assinado pelo presidente Rodrigo Agostinho, ressaltou graves problemas ambientais e locacionais associados à implantação da usina. A pressão sobre o Rio Melchior, classificado como curso de água classe 4, seria incompatível com incrementos de carga poluidora.

O órgão ainda destacou a necessidade de um inventário de emissões de gases de efeito estufa para monitorar os impactos ambientais e avaliar possibilidades de mitigação. A operação da usina implicaria em emissões estimadas de 412 milhões de toneladas de CO₂ equivalente por ano, correspondendo a cerca de 1,15% do total nacional, fato que coloca em dúvida a aderência ao plano local de carbono neutro.

Sobre a usina

A termelétrica, que utilizaria gás metano para gerar energia, seria construída em Samambaia, atingindo também área do Recanto das Emas, com potencial de afetar uma área local maior, especialmente em períodos de seca devido à poluição atmosférica gerada.

Os dados fornecidos pela empresa demonstram contradições quanto aos impactos ambientais. Enquanto o relatório de impacto ambiental resumido (RIMA) aponta baixo impacto na qualidade do ar, o estudo técnico completo (EIA) indica aumento significativo da poluição atmosférica e sonora na operação.

Desde o início do ano, reportagens têm alertado para os riscos da implantação da usina, coletando depoimentos de moradores e cidadãos que enfrentariam os prejuízos decorrentes do empreendimento.