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Economia

Governo lança programa com R$ 40 bi para reformar casas populares

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresenta nesta segunda-feira (20), às 15h30, no Palácio do Planalto, o programa Reforma Casa Brasil, que disponibilizará R$ 40 bilhões em crédito para reformas e melhorias em moradias populares por todo o país.

A iniciativa, criada pelos ministérios das Cidades e da Fazenda em parceria com a Caixa, é direcionada a famílias que já possuem imóveis, mas enfrentam problemas estruturais como telhados danificados, pisos comprometidos, instalações elétricas e hidráulicas precárias, falta de acessibilidade ou necessidade de ampliação.

Do total dos recursos, R$ 30 bilhões serão provenientes do Fundo Social, destinados às famílias com rendimento de até R$ 9.600. Outros R$ 10 bilhões serão ofertados pela Caixa, por meio do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), para famílias com rendas superiores. A meta inicial do governo é realizar 1,5 milhão de contratos.

Além disso, a Caixa disponibilizará R$ 10 bilhões para rendas acima desse limite, totalizando R$ 40 bilhões em crédito habitacional, com taxas de mercado. O objetivo inicial é alcançar 1,5 milhão de contratos.

Este programa de melhorias habitacionais é uma das estratégias positivas do governo justamente antes do ano eleitoral. Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um novo modelo de crédito habitacional com recursos da poupança.

No programa de reformas, como antecipado pelo O GLOBO, os beneficiários serão divididos por faixas de renda familiar, com juros menores que os praticados no mercado.

Para a faixa 1, com renda familiar bruta de até R$ 3.200, o juro será de 1,17% ao mês. Na faixa 2, que vai de R$ 3.200,01 a R$ 9.600, o juro será de 1,95% ao mês. O Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab) oferecerá suporte para os financiamentos da faixa 1 em caso de inadimplência. Os empréstimos serão realizados com recursos do Fundo Social, previstos em R$ 30 bilhões.

Os interessados poderão contratar apenas um financiamento por vez, com prazo de amortização entre 24 e 60 meses, ou seja, de 2 a 5 anos. O valor das parcelas será limitado a 25% da renda familiar.

De acordo com a portaria, os imóveis devem estar localizados em área urbana e ter destinação residencial ou mista. Os recursos poderão ser usados para aquisição de materiais de construção, pagamento de mão de obra, contratação de projetos e orientação técnica.

O objetivo desta linha de crédito é garantir o direito a uma moradia adequada para pessoas de baixa renda, por meio do financiamento para melhorias em casas localizadas em áreas urbanas, enfrentando os desafios socioeconômicos e as condições inadequadas de habitação no Brasil.

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