Entenda o novo programa Reforma Casa Brasil

O programa Reforma Casa Brasil, anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira (20), possibilitará que famílias brasileiras obtenham financiamentos a partir de R$ 5 mil destinados a reformas, ampliações e adequações em suas residências em todo o território nacional. A cerimônia oficial de lançamento acontecerá no Palácio do Planalto.

O financiamento poderá ser quitado em até cinco anos (60 meses). O programa é direcionado para famílias que já possuem imóvel, mas que necessitam de melhorias estruturais ou adaptações específicas.

O valor das parcelas não poderá ultrapassar 25% da renda mensal familiar, e cada família está autorizada a ter apenas uma operação ativa simultaneamente.

De acordo com o governo, essa política habitacional é feita em parceria com a Caixa Econômica Federal. Os recursos concedidos poderão ser utilizados para a compra de materiais, pagamento de mão de obra e serviços técnicos, incluindo elaboração de projetos e acompanhamento das obras. O processo será simplificado e digital, podendo ser iniciado no site da Caixa ou através do aplicativo do banco a partir do dia 3 de novembro.

O programa contempla, por exemplo, residências com coberturas danificadas, pisos em mal estado, instalações elétricas e hidráulicas deficientes, falta de acessibilidade ou necessidade de ampliação dos espaços.

O programa dispõe de R$ 30 bilhões provenientes do Fundo Social, voltados para famílias com renda mensal de até R$ 9,6 mil. A Caixa também disponibilizará R$ 10 bilhões do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) para famílias com renda superior a esse limite, totalizando R$ 40 bilhões em crédito.

Cidades atendidas

Inicialmente, o Reforma Casa Brasil estará disponível para moradores de áreas urbanas em capitais, municípios com população superior a 300 mil habitantes, ou localidades integradas a esses arranjos populacionais.

Os financiamentos serão destinados principalmente para uso residencial, podendo também contemplar imóveis de uso misto.

As taxas de juros variam conforme a faixa de renda mensal. Para quem recebe até R$ 3,2 mil, os juros são 1,17%. Para a faixa de renda entre R$ 3,2 mil e R$ 9,6 mil, os juros são de 1,95%.

Para famílias com renda superior a R$ 9,6 mil, as condições seguem as regras estabelecidas pela Caixa, com financiamentos a partir de R$ 30 mil e prazos que podem chegar até 180 meses.