PF solicita ao STF investigação sobre entrada de Filipe Martins nos EUA

A Polícia Federal (PF) requisitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a instauração de uma investigação referente a um registro incorreto da entrada do ex-assessor presidencial Filipe Martins nos Estados Unidos.

A solicitação ocorreu após uma autoridade americana negar que Filipe Martins tenha ingressado no país.

Na última semana, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, havia exigido que a PF apresentasse esclarecimentos sobre esta questão.

A controvérsia iniciou quando a Alfândega e Proteção de Fronteiras dos Estados Unidos (CBP) declarou que Martins não teria entrado no território americano em 30 de dezembro de 2022.

Esse registro, inicialmente divulgado no site da própria CBP, foi um dos fundamentos para a prisão preventiva de Filipe Martins, em fevereiro de 2024, no âmbito da investigação sobre uma tentativa de golpe de Estado.

Ele foi libertado após seis meses e desde então segue cumprindo medidas cautelares.

Martins sempre negou ter viajado aos EUA no final do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. No momento da prisão, ele se encontrava em Ponta Grossa (PR).

De acordo com a PF, pode ter havido uma tentativa de simular uma entrada falsa de Filipe Martins em solo norte-americano, possivelmente por parte dos próprios envolvidos no caso.

Isso porque o nome dele constava numa lista preliminar de passageiros que acompanhariam Bolsonaro numa viagem aos Estados Unidos, realizada no penúltimo dia de seu mandato.

“O registro de entrada de Filipe Martins Pereira nos Estados Unidos, mesmo que apenas indicativo, sugere que integrantes da organização criminosa, abusando de prerrogativas diplomáticas, possam ter usado o procedimento migratório especial aplicado às comitivas de chefes de Estado, no qual não há a presença física dos membros perante as autoridades migratórias, visando a forjar uma entrada falsa de Filipe Martins em solo norte-americano”, afirma a petição da PF.

No documento enviado ao ministro Alexandre de Moraes, a corporação esclarece que chegou à conclusão da ida de Martins aos EUA com base na lista de passageiros da comitiva de Bolsonaro apreendida com o tenente-coronel Mauro Cid e no registro presente no site do governo americano.

Entretanto, em 10 de outubro, a Alfândega e Proteção de Fronteiras dos Estados Unidos confirmou ter realizado uma análise detalhada das evidências e determinado que o senhor Martins não entrou no país na data mencionada.

Filipe Martins é acusado de ter criado o documento conhecido como minuta golpista, apresentado por Bolsonaro aos comandantes das Forças Armadas como forma de tentar reverter o resultado das eleições presidenciais.

Ele responde no chamado “núcleo dois” da suposta trama golpista, cujo julgamento está previsto para dezembro. O ex-assessor nega autoria do documento.