Programa de reforma autoriza todo tipo de melhoria, diz ministro

Os participantes do programa Reforma Brasil, lançado nesta segunda-feira (20) pelo presidente Lula, terão a liberdade para realizar qualquer melhoria em suas casas. A informação foi fornecida pelo ministro das Cidades, Jader Filho, durante uma coletiva à imprensa.

O programa permite que famílias façam financiamentos a partir de R$ 5 mil para reformas, ampliações e adaptações em residências de todo o território nacional.

Processo simplificado

O governo esclarece que o processo para obtenção do financiamento será ágil e digital, com início pelo site ou aplicativo da Caixa a partir de 3 de novembro. O pedido será feito através de uma página específica que estará disponível a partir de terça-feira (21).

O beneficiário deverá comprovar a execução da obra.

“O cidadão apresentará qual reforma deseja realizar em sua residência e enviará uma foto. Inicialmente, 90% do crédito total será liberado”, detalhou o ministro das Cidades.

O restante do valor será liberado assim que o beneficiário mostrar a imagem da melhoria concluída.

Diversas categorias

Jader Filho destacou que o beneficiário não precisa necessariamente ter problemas estruturais na casa para participar do programa.

“As famílias podem realizar qualquer tipo de reforma que desejarem”, assegurou.

O programa foi elaborado pelos ministérios das Cidades e da Fazenda, em conjunto com a Caixa Econômica Federal. O orçamento previsto é de R$ 30 bilhões, voltados a famílias com renda de até R$ 9,6 mil, provenientes do Fundo Social.

A Caixa também reservará R$ 10 bilhões do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) para pessoas com renda acima desse valor.

Assim, o programa dispõe de R$ 40 bilhões em crédito, destinados para este ano e 2026.

Não há uma alocação regional pré-definida dos recursos do programa.

Atendimento e condições

O Reforma Casa Brasil atende primeiro moradores de áreas urbanas em capitais, cidades com mais de 300 mil habitantes, ou localidades com essa população agregada. O crédito é destinado principalmente para uso residencial, mas também pode incluir imóveis de uso misto.

As taxas de juros são de acordo com a faixa de renda das famílias. Para a faixa 1, a taxa é de 1,17% para quem ganha até R$ 3,2 mil.

Para renda entre R$ 3,2 mil e R$ 9,6 mil, o juro é de 1,95%.

Quem recebe mais que R$ 9,6 mil segue as regras da Caixa, com financiamentos a partir de R$ 30 mil e prazo máximo de 180 meses.