Especialistas defendem participação das comunidades em decisões da COP30

“Imagine-se assinando um contrato que você não compreende, que desconhece seu conteúdo e acaba perdendo sua terra por isso.” É dessa maneira que Natália Nascimento, da Associação dos Moradores do Baixo Riozinho (Asmobri), relata a situação enfrentada por ribeirinhos na região do Médio Rio Juruá, no Amazonas.

A população enfrenta pressão devido ao mercado de carbono, que está ganhando valor no comércio da transição energética.

De forma simples, para diminuir as emissões globais de gases poluentes que causam o aquecimento do planeta, empresas recorrem a aqueles que emitem menos ou que reduzem suas emissões. Por meio de acordos, compram créditos de carbono para garantir a preservação de territórios e assim poderem continuar emitindo gases, respeitando uma cota global.

Um dos problemas, segundo Natália Nascimento, é que esses acordos são firmados com comunidades tradicionais que não entendem completamente os termos e riscos envolvidos, e não têm garantias reais de que as empresas cumprirão suas promessas.

Nos acordos feitos com a Asmobri, a empresa prometia mais do que poderia cumprir, e isso impactaria a forma de vida da população além do informado. O Ministério Público Federal está envolvido e a comunidade aguarda uma decisão judicial.

“A maioria dos moradores que assinou o contrato é leiga e não sabe o que realmente assinou”, relata Natália. “Vamos nos manter firmes e confiar na justiça”, completa.

Conflitos climáticos

Natália Nascimento apresentou esse caso no evento “COP30 e os Conflitos do Clima: REDD+, Mineração e as Lutas por Justiça Racial e de Gênero”, promovido pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ).

O Baixo Riozinho é apenas um exemplo dos impactos das mudanças climáticas nas populações mais vulneráveis.

Segundo os debatedores, essas questões devem ser discutidas na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em novembro, em Belém.

Comunidades excluídas das decisões

Alexandra Montgomery, diretora de Programas da Anistia Internacional Brasil, que participou do debate, destacou que as populações mais vulneráveis são frequentemente excluídas de espaços decisórios como a COP30.

“Quem sofre mais os impactos climáticos é um grupo específico da população. Estamos todos enfrentando a mesma tempestade, mas não no mesmo barco”, ressalta. “Essas pessoas são intencionalmente deixadas de fora das negociações.”

Alexandra também aponta que o Brasil tem 16,39 milhões de pessoas morando em favelas e comunidades urbanas, representando 8,1% da população. Em Belém, que sediará a COP30, 57,1% da população vivem em comunidades.

“Ao falar de mudanças climáticas e desastres naturais, grande parte desses moradores não têm voz nas decisões sobre as cidades”, afirma ela.

Impactos locais em Belém

Às vésperas da COP30, Alexandra Montgomery alerta para os impactos que o evento trará à cidade de Belém.

“Grandes empreendimentos intensificam problemas preexistentes nos territórios”, afirma.

O educador popular Guilherme Carvalho, da ONG Fase – Solidariedade e Educação, também externou preocupações sobre a preparação para a COP30.

“Belém está se tornando uma cidade espetáculo baseada no racismo ambiental, com os resíduos sendo descartados na periferia, sem garantias de tratamento futuro”, denuncia.

Ele ainda destaca que o aumento dos preços impacta moradores locais e visitantes do evento.

“Há uma gourmetização dos conhecimentos tradicionais, mas sem retorno para quem depende desse saber. Os aluguéis e preços dos serviços dispararam, afetando todos”, explica.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva justificou a escolha de Belém como sede da COP30 como uma oportunidade para mostrar a Amazônia ao mundo.

“Conhecemos os problemas de Belém, como drenagem e pobreza, mas escolhemos a cidade para mostrar o que é a Amazônia e o Pará. Não será uma COP luxuosa, será a COP da verdade”, disse durante visita ao Pará.

O governo federal está investindo quase R$ 6 bilhões em Belém, com obras que permanecerão para beneficiar a população após o evento.