Governo planeja usar R$ 160 bi do FGTS para moradia e infraestrutura em 2026

O Ministério das Cidades solicitou R$ 160,5 bilhões provenientes do FGTS para investimentos em moradia, saneamento, mobilidade e infraestrutura no ano de 2026, conforme declarou o ministro Jader Filho ao jornal O Globo.

Esse montante representa um aumento de aproximadamente 5% em comparação ao orçamento disponível em 2025, que foi de R$ 152 bilhões. O Conselho Curador do FGTS ainda analisará essa solicitação.

“Não é apenas o programa Minha Casa, Minha Vida. Parte desse recurso será destinada para o saneamento, transporte e obras de infraestrutura urbana”, explicou o ministro, ressaltando o crescimento dos recursos, que foram de R$ 66 bilhões em 2023.

Do total solicitado, a previsão é que R$ 144,5 bilhões sejam aplicados na área da habitação, principalmente no programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), o que configura um aumento de 1,8% em relação aos fundos disponibilizados em 2025.

Nos últimos anos, devido à forte demanda por empréstimos imobiliários, tem sido comum a realocação dos recursos do FGTS para habitação ao longo do exercício financeiro.

Por exemplo, em julho, houve aprovação para um reforço de R$ 10 bilhões destinados à habitação, depois que os fundos originalmente reservados para essa finalidade se esgotaram, segundo a pasta das Cidades.

O fortalecimento das políticas habitacionais é uma das principais estratégias do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aumentar sua aprovação popular, especialmente entre a classe média. Recentemente, Lula lançou o programa Reforma Casa Brasil, que facilita o acesso a crédito para reformas residenciais.

Esse programa é direcionado a famílias que já possuem imóveis, mas enfrentam problemas estruturais ou de adaptação, tais como telhados danificados, pisos comprometidos, instalações elétricas e hidráulicas precárias, falta de acessibilidade ou necessidade de ampliação.

Serão disponibilizados R$ 30 bilhões do Fundo Social para famílias com renda de até R$ 9.600. Além disso, a Caixa disponibilizará R$ 10 bilhões do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) para famílias com rendas superiores a esse valor – totalizando R$ 40 bilhões em crédito habitacional. As famílias poderão contratar empréstimos de até R$ 30 mil.

A meta inicial é realizar 1,5 milhão de contratações. Conforme o ministro das Cidades, a Caixa deve iniciar as operações no começo de novembro.

Essa iniciativa de reformas residenciais ocorre após outras atualizações na política habitacional do governo Lula neste ano. Foi instituída a faixa 4 do MCMV para famílias com renda entre R$ 8.600 e R$ 12.000. Adicionalmente, o governo introduziu um novo modelo de crédito imobiliário com recursos de poupança (SBPE), que deverá injetar cerca de R$ 50 bilhões extras no mercado ao longo de um ano.

Paralelamente, o teto para financiamentos via Sistema Financeiro de Habitação (SFH), que possui juros limitados a 12%, foi atualizado. Segundo as novas regras do SBPE, 80% dos empréstimos terão de ser realizados pelo SFH.