Deputado solicita prisão de ex-líder de entidade por não responder na CPMI

O deputado Rogério Correia (PT-MG) entrou com um pedido para que seja decretada a prisão preventiva do ex-presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB), Felipe Macedo Gomes. Essa solicitação ocorreu após o ex-líder permanecer em silêncio durante uma audiência na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS realizada na segunda-feira (20), recusando-se a fornecer informações aos membros da comissão.

No documento, Correia aponta que as investigações indicam que Felipe Macedo Gomes usou a entidade para desenvolver um sistema próprio de biometria para fraudar assinaturas e efetuar descontos irregulares nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

De acordo com as apurações da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU), a Amar Brasil movimentou R$ 143 milhões entre 2022 e 2024, sendo que 96,9% dos aposentados afirmaram não ter autorizado esses débitos.

Rogério Correia destacou que manter Felipe Macedo Gomes em liberdade apresenta risco à ordem pública, considerando sua forte influência política e considerável poder econômico. O deputado ressaltou que o ex-presidente tem fácil acesso a círculos políticos importantes, aumentando o risco de fuga e comprometendo as investigações.

Felipe Macedo faz parte de um grupo conhecido como “jovens ricaços”, que controla quatro entidades investigadas pela CPMI. Além da Amar Brasil Clube de Benefícios, estão sob investigação a Associação de Amparo Social ao Aposentado e Pensionista (AASAP), a Master Prev e a Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas (ANDDAP). Essas entidades teriam arrecadado R$ 700 milhões com descontos indevidos de aposentados e pensionistas.

Além disso, as investigações identificaram outros envolvidos no esquema, como Américo Monte, Anderson Cordeiro e Igor Delecrode. A Polícia Federal descobriu uma frota de veículos de luxo registados em nome deles, incluindo uma Ferrari, cinco BMWs e 16 Porsches.

O deputado mencionou ainda que documentos apontam que o ex-presidente utilizou recursos desviados para comprar carros de luxo, um patrimônio incompatível com a renda declarada antes da fundação da ABCB.

Recusa de depoimento

A recusa de Felipe Macedo Gomes em colaborar com a CPMI causou descontentamento entre os membros da comissão. O relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), anunciou que apresentará um pedido de prisão preventiva na próxima reunião.

Um habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, permitiu que o investigado permanecesse em silêncio. O advogado de Felipe, Levy Magno, declarou que ele participava na condição de investigado e não como testemunha.

Na audiência, diante da maioria das perguntas do relator e dos demais parlamentares, Felipe Gomes afirmou que manteria o silêncio.

Doação e possível propina

Em 2022, enquanto liderava a Amar Brasil, Felipe Macedo Gomes solicitou formalização de acordo com o INSS para realizar os descontos questionados e doou R$ 60 mil para a campanha do ex-ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, ao governo do Rio Grande do Sul.

O relator perguntou se esse valor teria sido uma propina, mas Felipe permaneceu em silêncio.

Próximos depoimentos

Estão previstos depoimentos para o dia 23 com o ex-procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, e sua esposa, Thaisa Hoffmann Jonasson. Ele foi afastado após a deflagração da Operação Sem Desconto, que investiga descontos associativos não autorizados.

Há indícios de que Thaisa Jonasson e sua irmã, Maria Paula Xavier da Fonseca, tenham recebido recursos de empresas relacionadas às associações investigadas pela CPMI.

Informações extraídas da Agência Senado.