MP irá contestar decisão de semiliberdade para assassino de Thalita Berquó

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) anunciou que vai recorrer da decisão judicial que concedeu regime de semiliberdade a um dos três autores confessos do assassinato de Thalita Marques Berquó Ramos (foto em destaque). Esta decisão, que reduziu a pena do acusado, foi emitida pela 2ª Vara da Infância e da Juventude (VIJ-DF) na última segunda-feira (20/10), gerando indignação na família da vítima.

“O Ministério Público discorda plenamente da sentença e por isso recorrerá”, afirmou o MPDFT ao Metrópoles.

A família de Thalita, após analisar a sentença, revelou que o juiz Márcio da Silva Alexandre desconsiderou as circunstâncias agravantes do homicídio e considerou que o ato cometido pelo acusado ocorreu sob “domínio de violenta emoção, após uma provocação injusta da vítima”.

O acusado praticou o crime ainda aos 17 anos e responde por ato infracional equivalente a homicídio. Apesar de já ter completado 18 anos, ele estava até então internado em unidade para menores infratores.

A medida de semiliberdade implica uma restrição parcial da liberdade do menor infrator, permitindo que ele cumpra a pena em entidade de atendimento com autorização para atividades externas, como estudar ou trabalhar.

O jovem foi apreendido em 12 de setembro pela Polícia Civil do Distrito Federal. Além dele, foram detidos um adolescente e João Paulo Teixeira da Silva, de 36 anos.

Família contesta decisão judicial

Em nota de repúdio assinada por Gláucia Berquó, tia de Thalita, os familiares expressam que a decisão da VIJ-DF desrespeita a memória da vítima e relativiza a violência do crime cometido.

“Essa decisão causa perplexidade não só à família, mas a todos que acreditam na Justiça e na proporcionalidade das penas conforme a gravidade dos crimes. A sentença reduz a brutalidade do crime e atribui parte da responsabilidade a Thalita — uma acusação inaceitável e cruel”, afirmam os parentes.

O promotor responsável destaca que esta decisão viola o princípio da igualdade, já que para outro participante do mesmo crime foi reconhecido homicídio triplamente qualificado e destruição de cadáver, com pena proporcional à gravidade do ato.

A família também apoia o Ministério Público, que já manifestou intenção de recorrer da sentença, confiando que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) revertará a decisão, restaurando a justiça que Thalita merece.

“Não buscamos vingança, mas justiça verdadeira — aquela que reconhece a dor, respeita a vida e não minimiza o sofrimento das vítimas”, enfatizaram os familiares.

Detalhes do crime cruel

Thalita foi assassinada e esquartejada em uma área invadida do Parque Ecológico Ezechias Heringer, no Guará, em 13 de janeiro deste ano. A cabeça e as pernas da vítima foram descartadas em um córrego próximo, e o tronco enterrado no local.

No dia do crime, Thalita participou de uma invasão no parque para comprar drogas. Um desentendimento entre ela e os agressores — um homem de 36 anos e dois adolescentes, de 15 e 17 anos — teria motivado o homicídio.

A discussão teria ocorrido devido à qualidade dos entorpecentes vendidos aos agressores por Thalita, que foi morta a pauladas e facadas.

Nos dias seguintes ao crime, a cabeça e as pernas da vítima foram encontradas na Estação de Tratamento de Esgoto da Companhia Ambiental de Saneamento do Distrito Federal (Caesb) no Setor de Clubes Esportivos Sul (SCES), nas proximidades da Vila Telebrasília.