Marina Silva afirma que Ibama agiu com base técnica na aprovação do poço na Foz do Amazonas

Marina Silva, ministra do Meio Ambiente, declarou em entrevista ao Canal Gov na quarta-feira (22) que a autorização concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a perfuração exploratória de um poço na Foz do Amazonas baseou-se em critérios técnicos rigorosos.

Ela explicou que a licença foi cuidadosamente analisada pelos especialistas do órgão desde 2014, passando inicialmente por uma empresa privada antes de ser assumida pela Petrobras, e só agora chegou à etapa decisiva.

A ministra destacou que essa autorização destina-se exclusivamente à prospecção para verificar a presença e volume potencial de petróleo, sem caráter de extração comercial até o momento.

O Ibama exigiu diversas melhorias ao projeto, como a instituição de uma base de apoio para atender possíveis animais afetados por óleo, que originalmente ficaria em Belém, a 800 km do local da pesquisa, mas foi realocada para uma posição mais próxima, a 160 km, para garantir maior eficiência no salvamento da fauna.

A ministra enfatizou que todas as condições impostas pelo Ibama foram indispensáveis e que, sem a atuação rigorosa do órgão, a licença poderia ter sido concedida sem a devida proteção ambiental, causando prejuízos ao meio ambiente e ao interesse nacional.

A Petrobras informou que iniciará imediatamente a perfuração exploratória na Bacia da Foz do Amazonas, com duração prevista de cinco meses, com o objetivo de reunir dados geológicos para avaliar o potencial comercial de petróleo e gás da área, não havendo produção nesta fase.

O plano de investimentos da Petrobras para 2025 a 2029 prevê cerca de US$ 3 bilhões destinados à Margem Equatorial, contemplando a perfuração liberada.

Segundo a Petrobras, o processo para obtenção da licença durou quase cinco anos, período em que comprovou a confiabilidade das medidas ambientais implantadas para a operação em águas profundas no Amapá.

Magda Chambriard, presidente da Petrobras, afirmou que a empresa atuará com segurança, responsabilidade e competência técnica para garantir resultados positivos nesta pesquisa que visa comprovar a existência de petróleo em uma nova fronteira energética mundial.

Procedimento do Ibama

Conforme o Ibama, a autorização ambiental decorreu de um rigoroso processo, que incluiu estudos detalhados de impacto ambiental (EIA/RIMA), três audiências públicas, 65 reuniões técnicas em municípios do Pará e Amapá, inspeções nas estruturas de emergência e na unidade de perfuração marítima, além de uma avaliação pré-operacional com mais de 400 envolvidos, entre técnicos e colaboradores.

Em 2023, o Ibama chegou a negar a licença, mas após recurso da Petrobras, houve uma negociação intensa que resultou em melhorias significativas no projeto, especialmente na resposta a emergências ambientais.

Dentre as melhorias implementadas destacam-se a construção de um Centro de Reabilitação e Despetrolização (CRD) de grande porte em Oiapoque (AP), que se juntará ao existente em Belém, além da inclusão de diversas embarcações dedicadas ao atendimento da fauna afetada por óleo.

Essas exigências foram determinantes para a viabilidade ambiental do empreendimento, dada a singularidade ecológica da região.

Prazo para Contratação da Sonda

No dia 16, Magda Chambriard manifestou preocupação com o prazo para aprovação da licença, destacando que o contrato da sonda expira no dia 21. Caso a perfuração não inicie até essa data, a sonda poderá ser retirada, e a substituição implicaria reinício do processo licenciatório.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, salientou que a Margem Equatorial é estratégica para a soberania energética do Brasil e defendeu a exploração responsável que respeita os mais elevados padrões ambientais e traz benefícios à população.

Lula, presidente da República, criticou a demora no processo, qualificando-o como moroso, e afirmando que a aprovação da licença é um compromisso para gerar emprego e investimentos na região.

Sobre a Margem Equatorial

A Margem Equatorial compreende uma extensa faixa costeira do Norte e Nordeste do Brasil, abrangendo mais de 2.200 km, do Amapá ao Rio Grande do Norte. A região é ambientalmente sensível, contendo o maior conjunto de manguezais do mundo e um vasto sistema de recifes descoberto recentemente. Um eventual acidente de óleo poderia causar grandes danos a esse ecossistema.

Contexto Internacional e Interesse das Multinacionais

O interesse pela área aumentou após grandes descobertas petrolíferas na Guiana, onde reservas entre 12 e 15 bilhões de barris foram identificadas, impulsionando a produção local e atraindo empresas como Exxon.

No Brasil, multinacionais como Petrobras, Exxon Mobil e Chevron adquiriram blocos exploratórios na região, apostando na abertura do Ibama para a perfuração, que é vista como uma promissora fronteira energética.