Ex-procurador do INSS não responde questionamentos na CPMI

Virgílio Oliveira Filho, ex-procurador-geral do INSS, prestou depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS nesta quinta-feira, preferindo permanecer calado diante das perguntas do relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL). O depoimento teve início no fim da tarde, logo após a comissão ouvir sua companheira, Thaisa Hoffmann.

Oliveira Filho negou envolvimento no esquema que desviou aproximadamente R$ 6,3 bilhões por meio de descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas.

Ele declarou: “Não sou investigado, não sou réu, muito menos condenado”, ressaltando que ainda não foi ouvido pelas autoridades. Acrescentou ainda que, apesar de não ter prestado esclarecimentos formais, percebeu um forte pré-julgamento, e que pretende defender suas ações enquanto procurador do INSS.

Em abril, Virgílio Oliveira Filho foi afastado do cargo por determinação judicial. Investigações conduzidas pela Polícia Federal (PF) e Controladoria-Geral da União (CGU) apontam que ele teria recebido cerca de R$ 11,9 milhões de empresas ligadas a associações envolvidas nos descontos irregulares.

O relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar, indagou sobre o crescimento patrimonial do ex-procurador e servidor da Advocacia-Geral da União (AGU), ao que este respondeu que, por orientação de sua defesa, optaria por permanecer em silêncio.

Um habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux assegurou ao depoente o direito de não responder a perguntas que possam incriminá-lo.

Companheira também permanece em silêncio

Mais cedo, Thaisa Hoffmann Jonasson, companheira de Oliveira Filho, manteve-se silenciosa durante quase todo o seu depoimento. Proprietária de empresas de consultoria, ela é apontada pelos membros da CPMI como possível ‘laranja’ no esquema de desvio de recursos dos beneficiários do INSS.

O presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que as testemunhas convocadas que não comparecerem nos próximos dias poderão ter pedido de prisão solicitado.

Entre os convocados para depoimentos estão Mauro Palombo Concílio, contador de várias empresas suspeitas; Vinicius Ramos da Cruz, ligado à Confederação Nacional dos Agricultores Familiares; Silas da Costa Vaz; Cecília Rodrigues Mota, ex-presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional; e Danilo Berndt Trento, empresário suspeito nos casos de fraude.

Pedidos de prisão e apelos

Carlos Viana fez um apelo ao ministro do STF André Mendonça para que ordene as prisões preventivas aprovadas pela CPMI.

“Acabou o tempo da paciência, é hora de agir e decretar as prisões que esta comissão entende necessárias”, declarou o senador, enfatizando que os pedidos são fundamentados em provas contundentes. Ele criticou os acusados, afirmando que enquanto os aposentados sofrem com descontos indevidos, os envolvidos celebram suas ações com luxo.