Ex-procurador do INSS não responde às perguntas na CPI

Virgílio Oliveira Filho, ex-procurador-geral do INSS, foi ouvido nesta quinta-feira na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, optando por permanecer calado diante das perguntas do relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL).

O depoimento de Oliveira Filho ocorreu no final da tarde de quinta (23), após a comissão ouvir sua companheira, Thaisa Hoffmann.

Antes do depoimento, Oliveira Filho afirmou não estar envolvido no esquema que desviou cerca de R$ 6,3 bilhões de descontos irregulares dos benefícios de aposentados e pensionistas.

“Não sou acusado, não sou réu, muito menos condenado”, disse ele, ressaltando que ainda não foi ouvido pelas autoridades.

“Não prestei esclarecimentos, mas notei um prejulgamento forte. Com base nisso, defenderei minhas ações enquanto procurador do INSS”, declarou.

Ele foi afastado do cargo por decisão judicial em abril. Segundo investigações da Polícia Federal (PF) e Controladoria-Geral da União (CGU), teria recebido R$ 11,9 milhões de empresas ligadas a associações investigadas pelos descontos irregulares.

O relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar, perguntou sobre o crescimento do patrimônio do ex-procurador e servidor da Advocacia-Geral da União (AGU). Oliveira Filho optou por não responder, conforme orientação de sua defesa.

Um habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux garantiu seu direito de permanecer em silêncio em questões que possam incriminá-lo.

Companheira

Thaisa Hoffmann Jonasson, companheira do ex-procurador, também ficou em silêncio durante quase todo seu depoimento. Proprietária de empresas de consultoria, ela é apontada como possível “laranja” no esquema de desvio.

O presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), advertiu que testemunhas que não comparecerem até o próximo final de semana poderão ter prisão decretada.

Entre os convocados citados estão Mauro Palombo Concílio, contador de empresas suspeitas, Vinicius Ramos da Cruz, cunhado do presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares, Silas da Costa Vaz, vinculado à Conafer, Cecília Rodrigues Mota, ex-presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional, e Danilo Berndt Trento, empresário suspeito no esquema.

Pedidos de Prisão

Carlos Viana pediu ao ministro do STF André Mendonça que ordene as prisões preventivas aprovadas pela CPMI.

“A paciência terminou, é hora de agir e decretar as prisões aprovadas por esta CPMI”, afirmou o senador, destacando que os pedidos são baseados em provas sólidas.

“Enquanto os aposentados sofrem com descontos indevidos, os envolvidos celebram com champanhe”, concluiu.