Camex estende medidas antidumping contra China, EUA e Alemanha

O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex) decidiu estender por mais cinco anos a aplicação de tarifas extras sobre a importação de escovas para cabelo, cadeados e pigmentos de dióxido de titânio produzidos na China.

Além disso, a prorrogação afeta as importações brasileiras de etanolaminas oriundas da Alemanha e dos Estados Unidos, pelo mesmo período. As etanolaminas, derivadas do óxido de eteno, são amplamente utilizadas em defensivos agrícolas, cosméticos, produtos de limpeza, cimento, concreto e na indústria petrolífera.

O principal objetivo dessa ação é proteger os fabricantes nacionais, prevenindo que concorrentes estrangeiros pratiquem dumping, que consiste na venda de produtos no Brasil por preços menores do que os praticados no mercado local dos exportadores.

Por exemplo, para as escovas de cabelo importadas da China, será cobrada uma taxa adicional de US$ 8,78 por quilo, além do imposto de importação tradicional, conforme estipula a Resolução Gecex nº 801, divulgada no Diário Oficial da União em 24 de março.

Essa taxa especial sobre as escovas chinesas está em vigor desde 2007, fruto de uma investigação solicitada pelo Sindicato da Indústria de Móveis de Junco, Vime, que evidenciou a prática de dumping por parte dos exportadores chineses.

A medida, que foi prorrogada pelas vezes anteriores em 2012 e 2019, beneficiou a indústria nacional, ainda que, segundo especialistas da Camex, não tenha sido totalmente eficaz para impedir que as escovas chinesas continuassem a ser vendidas no Brasil por valores inferiores aos praticados na China.

Durante a análise mais recente, entre abril de 2023 e março de 2024, constatou-se que as escovas chinesas eram vendidas no Brasil por cerca de US$ 8,47 por quilo, em média, enquanto na China seu preço médio era de US$ 17,24 por quilo, competindo em um mercado que movimentou aproximadamente R$ 204 milhões em 2024.

Manoel Miguez, presidente do Simvep, destacou que “aplicamos a medida contra os fabricantes chineses, mas eles direcionam suas vendas para Vietnã e Hong Kong. Não é viável iniciar muitos processos desse tipo, pois são complexos, demorados, levando de um ano e meio a dois anos em análise, e as medidas têm validade de cinco anos, exigindo revisão para continuidade.”

Quanto aos pigmentos de dióxido de titânio exportados da China, os encargos adicionais variam entre US$ 1.148,72 e US$ 1.267,74 por tonelada, dependendo do produtor. Esses pigmentos são essenciais para diversos setores, como a fabricação de tintas, revestimentos e alguns medicamentos.

No caso de determinados cadeados fabricados na China, haverá uma taxa suplementar de US$ 10,11 por quilo, além da tarifa de importação. Para as etanolaminas provenientes da Alemanha e dos Estados Unidos, o imposto extra varia entre 7,4% e 59,3% sobre o valor do produto. Essa cobrança adicional está em vigor desde 2014, com breve interrupção para o produto alemão, visando evitar práticas de dumping no mercado brasileiro.