Projeto quer fechar lojas que vendem remédios falsificados no DF

Um projeto de lei apresentado na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) visa encerrar as atividades de estabelecimentos que comercializam medicamentos falsificados ou sem origem comprovada na capital do país.

De autoria do deputado distrital Joaquim Roriz Neto (PL), a proposta sugere a revogação do alvará de funcionamento sanitário desses locais como forma de punição. A iniciativa busca aumentar as penalidades contra práticas que colocam em perigo a saúde pública, reforçando a fiscalização.

Segundo o texto, a sanção será aplicada a farmácias, distribuidoras, clínicas e outros estabelecimentos que importem, vendam, armazenem, distribuam ou utilizem medicamentos sem procedência. A medida também contempla clínicas de estética e emagrecimento que utilizem substâncias desse tipo em seus tratamentos.

O projeto surge em resposta a um problema crescente no país: a comercialização e uso de medicamentos manipulados irregularmente, como tizerpatida e semaglutida, sem receita médica e sem comprovação de procedência.

Embora a legislação sanitária vigente já preveja penalidades, o cancelamento do alvará de funcionamento apresenta-se como uma resposta mais rigorosa, rápida e eficaz diante da gravidade das infrações.

Para Joaquim Roriz, a medida é adequada à seriedade do problema, pois o fechamento do estabelecimento impede a continuidade de atividades que colocam em risco a saúde coletiva.

A proposta ainda será analisada pelas comissões e pelo Plenário da Casa Legislativa.