Amapá avalia fundo para usar verba do petróleo na conservação ambiental

O governo do Amapá está considerando criar fundos direcionados para aproveitar os ganhos da exploração de petróleo na Margem Equatorial brasileira. Esse recurso seria aplicado em iniciativas de preservação ambiental e desenvolvimento local, inspirado no modelo bem-sucedido do Rio de Janeiro, conforme explicou Wagner Victer, gerente executivo de Programas Estruturantes da Petrobras.

Durante um debate ocorrido em 27 de março, promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), Victer destacou que o Amapá pode replicar a experiência positiva do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (Fecam), do Rio de Janeiro.

“A descoberta de petróleo na Margem Equatorial tem o potencial de gerar riqueza e apoiar ações diversas, inclusive a proteção do meio ambiente. Estados e municípios podem criar fundos para isso”, explicou Victer após o evento.

Ele ainda informou que a perfuração do primeiro poço na bacia da Foz do Amazonas, chamada Morpho, está em bom andamento e que tem observado melhor aceitação do projeto no Amapá, especialmente após o posicionamento da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

“O depoimento da ministra, que ressaltou que a licença foi concedida com base em critérios técnicos, foi fundamental para tranquilizar a população”, afirmou Victer.

Sobre a perfuração do poço, Victer comentou: “A aceitação no Amapá tem sido muito positiva, embora a perfuração não garanta a descoberta do petróleo”.

Mais cedo, Daniele Lomba, gerente geral de Licenciamento Ambiental e Meio Ambiente da Petrobras, apresentou uma simulação sobre os avanços possíveis caso petróleo seja descoberto na parte brasileira da Margem Equatorial, baseando-se nas premissas das descobertas na Guiana.

Os resultados da simulação indicam a geração de cerca de 2,1 milhões de empregos diretos, um impacto ao Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil de R$ 419 bilhões (considerando que atualmente o PIB do Amapá é R$ 23 bilhões), um acréscimo de R$ 25 bilhões em tributos e mais R$ 20 bilhões em royalties e participações especiais.

Combate à pobreza energética

Victer enfatizou que o progresso da exploração na Margem Equatorial contribuirá para o combate da pobreza energética em uma das regiões mais desfavorecidas do país. A formação de fundos regionais como o Fecam pode apoiar esse desenvolvimento.

“A Petrobras está colaborando com o enfrentamento da pobreza energética. A exploração no norte brasileiro pode gerar riqueza para uma região carente”, acrescentou.

O Fecam, que destina parte dos royalties do petróleo a projetos ambientais, é um exemplo funcional. Ele possibilitou a execução de diversas ações, como a implantação do metrô, um meio de transporte que diminui as emissões fósseis, conforme relatou Victer, ex-secretário estadual de Energia do Rio de Janeiro (1999-2006).

“O modelo do Fecam pode servir de referência, mas cada estado deve criar seus próprios fundos conforme suas necessidades. Municípios que recebessem recursos poderiam vinculá-los a projetos de saneamento, preservação das florestas e consórcios para gestão de resíduos”, explicou.

Experiência em Sergipe

Outro estado citado foi Sergipe. Devido aos projetos da Petrobras Sergipe Águas Profundas (Seap 1 e 2), está em análise um plano pela FGV para utilizar os recursos arrecadados em iniciativas ambientais, de saneamento e esgoto.

“Essa é uma discussão contemporânea e o modelo do Rio de Janeiro foi bem-sucedido. Sempre há debates sobre a aplicação dos recursos, mas isso é uma questão de boa gestão”, concluiu Victer.