Renan defende referendo em vez de plebiscito para reforma política

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu nesta segunda-feira (27) a realização de um referendo como mecanismo para se aprovar uma reforma política no país, o que contraria a proposta da presidente reeleitaDilma Rousseff, que quer plebiscito. Em nota, o senador pregou “união nacional”.

No referendo, a população ratifica ou rejeita uma proposta depois de ela já ter sido aprovada pelo Congresso ou pelo Executivo. No plebiscito, os eleitores opinam sobre se a lei deve ou não ser aprovada, antes mesmo de ela ser levada ao Parlamento.

“Defendo a superação das divergências e também reitero minha defesa pela reforma política como o fiz desde sempre e, em especial, em 2013, após as manifestações cívicas”, afirmou Renan em nota. “Entendo, entretanto, que o melhor caminho é o Congresso Nacional aprovar a reforma  – caso contrário poderá pagar caro pela omissão – e submetê-la a um referendo popular, como fizemos na proibição de venda de armas e munições”, acrescentou o senador.

No primeiro discurso como presidente reeleita, Dilma Rousseff defendeu na noite deste domingo (26) a realização de um plebiscito. “Meu compromisso, como ficou claro durante toda a campanha, é deflagrar essa reforma, que é responsabilidade constitucional do Congresso, que deve mobilizar a sociedade em um plebiscito”, declarou a petista.

Renan afirmou que as manifestações populares de junho e o resultado das eleições de 2014 mostram que “a sociedade está atenta, madura e exigindo ser ouvida com mais assiduidade e respeito”.

O presidente do Senado reforçou o discurso de “união” apresentado tanto por Dilma quanto por seu adversário derrotado, senador Aécio Neves (PSDB-MG). “Eleição não tem 3º turno e, portanto, devemos seguir em frente neste propósito de união nacional pelo bem do país”, afirmou Renan em nota.

O peembedebista ainda terá mais quatro anos de mandato no Senado Federal e não disputou nenhum cargo nas eleições deste ano. Seu filho Renan Filho (PMDB) foi eleito governador de Alagoas em primeiro turno.

Veja a íntegra da nota de Renan Calheiros:

As eleições de 2014 entrarão para história brasileira com uma das disputas mais acirradas e combativas desde a redemocratização. Mesmo com tantos tensionamentos, venceu a democracia e o pleito foi marcado pela ordem e respeito aos resultados.

Apuradas as urnas é prudente que todos os brasileiros e brasileiras, notadamente os homens públicos, reflitam sobre a humilde convocação feita pela Presidente reeleita em torno da conciliação nacional.

Eleição não tem 3º turno e, portanto, devemos seguir em frente neste propósito de união nacional pelo bem do País, como também defendeu elegantemente o Senador Aécio Neves, candidato da oposição.

De minha parte, como Presidente do Senado Federal, defendo a superação das divergências e também reitero minha defesa pela reforma política como o fiz desde sempre e, em especial, em 2013, após as manifestações cívicas.

Por ser tratar de uma unanimidade estática, onde todos são favoráveis, mas ela nunca prospera, devemos mesmo recorrer à força transformadora da sociedade.

Entendo, entretanto, que o melhor caminho é o Congresso Nacional aprovar a reforma  – caso contrário poderá pagar caro pela omissão – e submetê-la a um referendo popular, como fizemos na proibição de venda de armas e munições.

Um dos maiores recados dados aos governantes nas ruas em 2013 e, agora nas eleições gerais de 2014, foi que a sociedade está atenta, madura e exigindo ser ouvida com mais assiduidade e mais respeito. A sociedade exige mudanças, mas também deseja ser protagonista neste processo.

Renan Calheiros
Presidente do Senado Federal