Receita Federal intensifica ação contra grandes devedores para combater fraudes

A Receita Federal participa de uma operação nesta quinta-feira, 30, voltada para desmantelar um esquema de proteção patrimonial de grandes devedores das Fazendas Nacional e do Estado de São Paulo. Essa ação é chamada Operação Bóreas, coordenada pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de São Paulo (CIRA-SP).

A Receita Federal informou que o grupo empresarial investigado não pagava tributos e utilizava estratégias para proteger os bens da família controladora, dificultando a cobrança. Essa prática também prejudica a concorrência justa no mercado.

A investigação foca na distribuidora atual do grupo, presente em São Paulo e Minas Gerais, além de empresas usadas para proteger o patrimônio obtido com a sonegação.

Estão sendo cumpridos 12 mandados de busca e apreensão contra pessoas físicas e jurídicas envolvidas.

A operação conta com a colaboração de servidores da Receita Federal, Ministério Público de São Paulo (MPSP), Polícias Civil e Militar, Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz/SP), Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP).

Além disso, PGFN e PGE/SP já entraram com processos na justiça para bloquear mais de R$ 800 milhões em bens dos investigados, incluindo imóveis e veículos, garantindo o crédito tributário de mais de R$ 268 milhões em tributos federais e aproximadamente R$ 693 milhões em ICMS.

Como funcionava o esquema

Uma empresa grande devedora foi irregularmente incorporada por outra companhia do mesmo grupo para evitar que os débitos fossem transferidos oficialmente. Os ativos da empresa devedora foram transferidos sem registro formal de sucessão.

A empresa sucessora continuou a não pagar impostos, acumulando novas dívidas milionárias. A empresa sucedida foi colocada em nome de terceiros (laranjas) e transferida para Palmas, no Tocantins, onde não tinha atividades reais. Um desses laranjas chegou a receber auxílio emergencial durante a pandemia, com endereço em quitinetes em Copacabana, Rio de Janeiro, enquanto os outros dois também tinham endereços simples em bairros do Rio.

Os recursos gerados pelas empresas foram direcionados à família controladora e a empresas criadas para proteger o patrimônio, com auxílio de um contador cúmplice que apresentou contabilidade falsa.

Essas práticas de devedores recorrentes, como atraso constante no pagamento de tributos para ganhar vantagem, mudanças societárias frequentes, uso de laranjas e ocultação de bens para evitar cobranças, criam concorrência desleal e enfraquecem o mercado.

A Receita Federal e seus parceiros atuam juntos para garantir um mercado mais justo, transparente e com melhores condições para o crescimento econômico do Brasil.