Dilma admite plebiscito ou referendo para reforma política

A presidente reeleita Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira (28) que a forma de consulta popular para decidir sobre uma reforma política pode ser um plebiscito ou um referendo.

A proposta inicial da presidente, que ela defendeu desde a onda de manifestações de rua, em junho, era de um plebiscito.

“Acho que não interessa muito se é referendo ou plebiscito. Pode ser uma coisa ou outra”, afirmou nesta terça em entrevista gravada exibida à noite pelo telejornal SBT Brasil.

A convocação de um plebiscito ou de um referendo é prerrogativa do Congresso. A diferença entre as duas modalidades é a seguinte:

Plebiscito – Os eleitores são consultados sobre cada um dos pontos do tema que é objeto do plebiscito (no caso, a reforma política). Eles responderão sim ou não a uma série de perguntas e, com base no resultado da consulta, os parlamentares elaboram a lei.

Referendo – O Congresso discute, vota e aprova uma lei, e os eleitores são convocados depois para dizer se são a favor ou contra o conjunto da legislação que o Congresso elaborou, como em 2005, quando o eleitorado opinou sobre o Estatuto do Desarmamento, que proibia a venda de armas e munições.

Indagada se poderia chamar para discutir a reforma política o senador Aécio Neves (PSDB) e a ex-senadora Marina Silva (PSB), adversários derrotados na disputa eleitoral pela Presidência, respondeu que sim. “Sem a menor sombra de dúvidas, estou aberta ao diálogo. O Aécio, a Marina, sim, posso chamá-los, sim”, afirmou no SBT.

Um pouco antes, em entrevista ao vivo ao Jornal da Band, Dilma também admitiu o emprego de uma ou outra modalidade de consulta popular na decisão sobre a reforma política.

“O Congresso vai compartilhar esse papel com a população, com os setores organizados, seja através de uma iniciativa popular que leve a essa consulta, e tem de se discutir a forma como isso vai aparecer: se aprova um grupo de questões que faz referendo ou se se pega questões por questões e faz um plebiscito. A forma que vai ser, eu não sei, agora, acho muito difícil que não tenha consulta popular”, declarou.

Diálogo
Na Band, Dilma também foi questionada se, ao oferecer “diálogo” logo após ter sido reeleita, estaria disposta a abrir mão de pontos defendidos pelo governo e criticados pela oposição, como por exemplo o decreto presidencial assinado por ela que trata da possibilidade de conselhos populares opinarem sobre decisões do governo.

“Eu acho que não é uma negociação toma-lá-dá-cá. Não pode ser assim. Tem que ser negociação sobre as coisas importantes para o futuro do país […]. O que temos que discutir é como encarar, daqui para a frente, as reformas fundamentais: a reforma política, essa de como encaminhar a reforma tributária”, disse.

Petrobras
A presidente defendeu na entrevista ao SBT todo tipo de investigação sobre o suposto esquema de corrupção na Petrobras – inclusive a eventual instalação de uma nova comissão parlamentar de inquérito (CPI) no Congresso –, mas criticou o que chamou de “vazamentos seletivos estranhos” motivados por interesses políticos.

“Fui vítima de um vazamento seletivo estranhíssimo porque a acusação não é feita, e a prova não é mostrada”, declarou, em referência à publicação pela revista “Veja” de reportagem que reproduz suposta declaração do doleiro Alberto Youssef, segundo a qual ela e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinham conhecimento do pagamento de propina proveniente de contratos da Petrobras para abastecer o caixa de campanha do PT.

Economia
Na entrevista à TV Bandeirantes, Dilma também disse não considerar que haja possibilidade de redução do grau de investimento do Brasil por agências internacionais de avaliação de risco.

Segundo Dilma, as previsões são para 2015, quando, segundo ela, o país terá conseguido recuperar o crescimento da economia. “Pelo menos que eu saiba, todos descartam isso em 2014 e colocam isso para depois de 2015. E acho que temos todas as condições de nos recuperarmos [ate lá]”, disse. “O que eu acho é o seguinte:  o Brasil está passando por uma situação que eu diria que é uma situação ainda difícil, mas temos condições de sair dela se todos nós nos dermos as mãos e tivermos como um claro objetivo essa retomada do crescimento econômico.”

Lula
Indagada no SBT se apoia uma eventual candidatura do antecessor Luiz Inácio Lula da Silva  a presidente em 2018, ela respondeu: “O que o Lula quiser fazer, eu apoiarei.”