Conselho de Ética aprova cassação do deputado Luiz Argôlo

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28), por 13 votos a quatro, relatório do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) que recomenda a cassação do mandato do deputado Luiz Argôlo (SD-BA).

O parlamentar responde a processo no colegiado por quebra de decoro parlamentar devido a suposto envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, preso na operação Lava Jato, da Polícia Federal (PF). Segundo a PF, o deputado recebeu dinheiro ilícito do doleiro. O parlamentar nega.

O processo de perda de mandato do parlamentar ainda deverá ser submetido a análise pelo plenário da Câmara. Caso Argôlo recorra da decisão do Conselho de Ética, o pedido dele terá de passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ir ao plenário.

O processo contra Argôlo foi instaurado em maio deste ano, motivado por uma representação do PSOL para que o Conselho de Ética investigasse a relação do deputado com o Youssef. O doleiro é acusado pelo Ministério Público Federal de ser um dos líderes de esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas que teria movimentado cerca de R$ 10 bilhões.

Em setembro, Argôlo negou em depoimento ao conselho ser sócio de Youssef e afirmou que a única relação entre ele e o doleiro foi a venda de um terreno de seu irmão para ele. O parlamentar afirmou, ainda, que Youssef foi apresentado a ele como empresário e investidor no Nordeste.

“Não utilizei o meu mandato para auxiliar em nada os  possíveis negócios que o Alberto Yousseff fizesse. […] Nunca fui sócio dele, em nenhuma empresa. O Alberto, eu conheci como um empresário e investidor. Quando ele falava que tinha interesse em investir no Nordeste, qualquer empresário que queira investir no meu estado, eu vou apoiar”, afirmou na ocasião ao Conselho de Ética.

O relator do processo, Marcos Rogério, havia apresentado o parecer favorável a cassação do mandato de Argôlo no último dia 14. A votação pelo colegiado havia sido marcada para a última quarta-feira (22), mas a reunião foi adiada por falta de quórum, devido ao período eleitoral.

Em seu voto, o deputado Marcos Rogério havia dito que “em virtude das fortes provas constantes no processo e as claras contradições presentes no depoimento do deputado Luiz Argôlo, a conclusão é inevitável”.

“Suas relações [de Argôlo] com Alberto Yousseff, longe de serem apenas referentes à venda de um imóvel, envolveram tráfico de influência, a prática de negócios e pagamentos ilícitos, bem como, possivelmente, corrupção e lavagem de dinheiro. Tais atividades levaram o representado [Argôlo] ao cometimento de atos claramente contrários à ética e ao decoro parlamentar”, concluiu o deputado no seu parecer.

A expectativa do colegiado é que o relatório seja votado no plenário da Casa antes do recesso parlamentar, que começa em 22 de dezembro. Caso isso não ocorra, ele não correrá o risco de ter seu mandato cassado e de perder seus direitos políticos.

Fonte: G1