Judiciário terá aumento salarial aprovado pela Câmara

A Câmara dos Deputados deu aval a dois projetos de lei que promovem aumento nos salários dos servidores do Poder Judiciário. Os projetos foram apresentados pelo Supremo Tribunal Federal e ainda dependem da aprovação do Senado.

O primeiro projeto, PL 4750/25, determina um aumento de 8% nos salários dos servidores em julho dos anos 2026, 2027 e 2028. Já o segundo projeto, PL 3084/25, revisa o Adicional de Qualificação (AQ) existente, introduzindo novas categorias de cursos que poderão resultar em ganhos salariais adicionais, além de reajustar os valores atualmente vigentes.

O Supremo Tribunal Federal destacou que, apesar dos reajustes concedidos entre 2023 e 2025, os servidores acumularam uma perda de poder de compra de 24,21% entre fevereiro de 2019 e julho de 2025, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O adicional de qualificação, que é destinado a servidores com pós-graduação ou cursos específicos, pode variar conforme a categoria de formação: 1% para treinamentos de 120 horas, 7,5% para especialização, 10% para mestrado e 12,5% para doutorado.