França investiga TikTok por risco de suicídio entre jovens

A Justiça da França iniciou uma investigação preliminar após uma comissão parlamentar alertar sobre a facilidade com que menores de idade acessam o TikTok, cujo algoritmo pode incentivar jovens vulneráveis ao suicídio, informou a procuradora de Paris nesta terça-feira (4).

Em setembro, a comissão parlamentar encarregada da análise do TikTok revelou ter encontrado uma grande quantidade de conteúdos prejudiciais, incluindo vídeos que promovem o suicídio e a automutilação, além de exposição à violência de várias formas.

Com base nisso, a comissão recomendou a proibição do uso das redes sociais para menores de 15 anos e a criação de um toque de recolher digital à noite para jovens entre 15 e 18 anos, com a finalidade de prevenir os perigos impostos por algoritmos nas plataformas.

O gabinete do presidente francês, Emmanuel Macron, já havia manifestado a intenção de impedir o uso dessas redes por crianças e adolescentes. No ano anterior, a Austrália também anunciou medidas para restringir o acesso às redes sociais para menores de 16 anos.

A nova investigação busca apurar várias infrações, incluindo a propaganda de métodos e produtos que incentivam o suicídio, crime que pode resultar em até três anos de prisão e multa de 45 mil euros, conforme comunicado da procuradora Laure Beccuau.

Os inquéritos vão focar no cumprimento das obrigações de notificação por parte da plataforma quando houver suspeitas de crimes, no funcionamento do algoritmo relacionado à forma como o conteúdo é apresentado ao usuário, e na moderação de conteúdos que promovam o suicídio.

Em resposta, o TikTok, que pertence à empresa chinesa ByteDance, rejeitou veementemente as acusações, afirmando em comunicado que a plataforma dispõe de mais de 50 funções e configurações específicas para proteger a segurança e o bem-estar dos adolescentes.

Em setembro, o TikTok havia contestado a apresentação da comissão como enganosa, argumentando que os parlamentares tentavam tornar a empresa um bode expiatório em meio a desafios enfrentados por todo o setor e pela sociedade.