Homem que matou ex-mulher na frente da filha tem pena reduzida em 17 anos

Quase um ano após ser condenado a 43 anos e 18 dias de prisão pelo assassinato da ex-mulher, Paulo Roberto Moreira Soares (foto em destaque) teve a pena diminuída para 26 anos, 7 meses e 6 dias de reclusão. A decisão foi tomada em outubro deste ano pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), após recurso apresentado pela defesa do réu pelo crime de feminicídio.

O homem, que detinha registro de caçador, atirador e colecionador (CAC), matou a ex-companheira Izabel Aparecida Guimarães de Sousa, com 36 anos, com um disparo de arma de fogo, na presença da filha do casal. O crime que chocou a capital federal ocorreu em fevereiro de 2023, em Ceilândia.

O Tribunal do Júri havia sentenciado, em dezembro de 2024, o vigilante a 43 anos e 18 dias de prisão, inicialmente em regime fechado, pelo feminicídio motivado por razões fúteis, com dificuldade de defesa da vítima e na presença de descendente.

Em análise ao recurso da defesa, o desembargador relator reavaliou as circunstâncias judiciais da pena conforme o artigo 59 do Código Penal e aceitou parcialmente os argumentos apresentados.

O juiz reconheceu que alguns fatores da sentença original precisavam ser revistos, como a culpabilidade, as circunstâncias e as consequências do delito, resultando em ajustes na pena aplicada.

Assim, parte das alegações da defesa foi acolhida, reduzindo em 17 anos a condenação inicial.

Essa redução quase igualou metade da sentença imposta no ano anterior, que era até então a maior pena de feminicídio no Distrito Federal antes das recentes reformas no Código Penal.

Redução significativa da pena

A família de Izabel recebeu com profunda tristeza e dor a notícia da diminuição da pena de Paulo Roberto.

“Esperávamos uma redução moderada, pois foi a maior penalidade por feminicídio antes da reforma, porém confiávamos que a condenação se manteria, dado seu embasamento sólido. Contudo, o Tribunal optou pela redução, que não foi unânime e ocorreu por maioria”, declarou a advogada Ana Paula Correia, representante da família.

A advogada esclarece que a decisão em segunda instância baseou-se estritamente em critérios objetivos, desconsiderando amplamente os argumentos e provas apresentados na sessão do júri.

Um ponto destacado pela defesa da família foi que o Ministério Público não recorreu da decisão que reduziu a pena.

“Parece que o Ministério Público aceitou a decisão, apesar de ter emitido parecer contrário às alegações da defesa antes da apelação”, avaliou Ana Paula Correia.

O Metrópoles tentou contato com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) para comentários, mas não obteve retorno até a publicação. O espaço permanece aberto.

A advogada de Paulo Roberto, Marília Brambilla, informou que o processo permanece sob sigilo judicial. A defesa também protocolou recurso no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) para anular o júri de 2024.

“Confiamos sempre na Justiça. O TJDFT reduziu a pena conforme a jurisprudência vigente. Apesar da redução, recorremos ao STJ solicitando a anulação do julgamento, pois ocorreram duas nulidades graves durante o plenário aberto ao público. Queremos garantir que no novo júri a defesa exerça plenamente seu direito, sem influências externas sobre os jurados”, explicou a advogada.

Contexto do caso

O casal conviveu por cerca de 10 anos, mas estava separado há dois meses. Familiares de Izabel relatam que Paulo Roberto não aceitava o término e apresentava comportamento agressivo. O ciclo de violência culminou no assassinato da mulher.

Pouco antes do crime, Paulo Roberto discutiu com a vítima, exigindo que ela desbloqueasse suas contas bancárias via aplicativo no celular.

Izabel foi morta com um tiro na testa disparado pelo ex-companheiro na casa dela, localizada no P Sul, em Ceilândia.

Ela estava no quarto com a filha de 8 anos quando Paulo Roberto, alterado, entrou em casa. Testemunhas disseram à Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) que ouviram a vítima gritar: “Para, Roberto. Na frente da menina?”.

O agressor mandou a vítima desligar o celular e, logo após, foram ouvidos disparos.

Após atirar na mulher, Paulo Roberto disse à criança: “Sua mãe já era.” Em seguida, deixou a residência armado, dirigindo um Ford Fusion preto.

Paulo Roberto enviou um áudio em um grupo de amigos no WhatsApp confessando o feminicídio. No dia seguinte, apresentou-se na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) 2 de Ceilândia, acompanhado por seu advogado.