Projeto leva atendimento jurídico gratuito para escolas no Gama

A Escola Classe 22 do Gama será sede da 12ª edição do projeto Defensoria nas Escolas, que acontecerá nos dias 6 e 7 de novembro. A iniciativa, fruto da parceria entre a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) e a Secretaria de Educação (SEE-DF), tem como objetivo aproximar a comunidade local dos serviços jurídicos.

Durante esses dias, uma unidade móvel de atendimento itinerante estará presente na escola das 9h às 16h, oferecendo serviços jurídicos gratuitos, orientações e atividades educativas sobre direitos diretamente no ambiente escolar.

Os atendimentos disponíveis incluirão:

• Pensão alimentícia;
• Guarda parental;
• Divórcio;
• Reconhecimento voluntário de paternidade com exame de DNA;
• Direitos do consumidor;
• Questões relacionadas à moradia;
• E outros serviços sociais.

Além disso, a Escola de Assistência Jurídica da DPDF (Easjur) promoverá diálogos com estudantes, pais e professores, abordando temas como prevenção à violência, direitos das crianças e adolescentes, cidadania, uso responsável das redes sociais e resolução pacífica de conflitos.

Sobre o projeto

Lançado em abril de 2024, o projeto Defensoria nas Escolas tem como meta facilitar o acesso à Justiça e fomentar a educação em direitos para estudantes e comunidades do Distrito Federal. Até o momento, aproximadamente 20 mil estudantes, familiares, diretores e gestores de redes educacionais já foram beneficiados pelo projeto, que frequentemente atende famílias sem condições de buscar assistência jurídica por conta própria.

O programa já passou por dez regiões administrativas do DF: Plano Piloto, Riacho Fundo, Ceilândia, Taguatinga, Sobradinho, São Sebastião, Samambaia, Recanto das Emas, Paranoá e Santa Maria. A expectativa é que todas as regiões restantes do Distrito Federal sejam contempladas até o final deste ano.