Renan nega ‘pauta-bomba’ no Senado e promete votar dívida dos estados

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), negou nesta quinta-feira (30) que a Casa irá colocar em votação projetos que causem impacto nos gastos do governo federal, as chamadas “pautas-bomba”. O senador, porém, prometeu colocar em votação na próxima quarta-feira (5) o projeto que muda o índice de correção das dívidas de estados e municípios com a União.

“Não há aqui no Senado essa preocupação [com os projetos que causem impacto nos gastos do governo]. Não haverá pauta-bomba. Temos preocupação com o equilíbrio fiscal”, afirmou Renan em entrevista nesta tarde.

Preocupado com eventuais aumentos de gastos no fim do ano, o Planalto pediu ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) que informe quais pautas com impacto nos cofres públicos poderão ser votadas nos próximos dois meses, segundo informou o deputado nesta quinta-feira. Renan disse que não foi procurado pelo governo, mas que não há “com o que se preocupar”.

O projeto da renegociação das dívidas dos estados não representa gastos a mais para o governo, mas reduz a arrecadação, uma vez que o indexador que corrige essas dívidas será menor. Pela proposta, o atual Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) mais 6% a 9% de juros ao ano – será substituído pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 4% de juros ou pela a taxa Selic, o que for menor.

Segundo disse Renan Calheiros, o projeto será o primeiro item da pauta de votações na próxima quarta-feira. “Vamos colocar a troca do indexador [na pauta de votações] porque há uma acordo em relação a esse calendário. Nós nos comprometemos a, tão logo passasse o segundo turno da eleição, colocarmos a troca do indexador em votação”, disse.

O texto foi enviado pelo governo federal em outubro de 2013 e aprovado pela Câmara dos Deputados. A redação também foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado no mês seguinte, mas, depois, retirada da pauta do plenário, em fevereiro deste ano.

Um dia após anunciar que o Senado também derrubará o decreto sobre conselhos populares, Renan afirmou nesta quinta-feira que é “hora de esfriar os ânimos”. O senador, porém, afirmou que é preciso mais conversa e maior interlocução entre Executivo e Legislativo.

“Passaram as eleições, as pessoas que estiveram envolvidas nela precisam descansar um pouquinho. É hora de construir uma convergência, uma agenda nacional. Mas isso não vai cair do céu, isso terá que ser construído por uma boa interlocução”, afirmou. “Mesmo que as pessoas não concordem, elas precisam conversar. Conversar, como todos sabem, não arranca pedaço”, acrescentou.

Nesta terça-feira (28), a Câmara dos Deputados derrubou o decreto e impôs a primeira derrota da presidente Dilma Rousseff após a reeleição. O decreto, elaborado pela Presidência da República, prevê a consulta a conselhos populares por órgãos do governo em decisões sobre políticas públicas.

Fonte: G1