Aneel quer que 75 milhões paguem mais no pico e menos na baixa energia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está estudando mudanças na forma como os consumidores de baixa tensão pagam suas contas de luz, incentivando o uso da Tarifa Branca, que varia o preço da energia conforme o horário do dia. Essa medida afetaria cerca de 2,5 milhões de consumidores maiores, como residências grandes, comércios e pequenos serviços que consomem mais de 1.000 kWh por mês.

Apesar de a Tarifa Branca já estar disponível para esses consumidores, a adesão é muito baixa, com apenas 0,1% dos 75 milhões de unidades consumindo por essa modalidade, mesmo com a possibilidade de uma redução média de 4,8% na conta para quem aderiu. A Aneel propõe inverter o sistema, fazendo da Tarifa Branca o padrão para esses consumidores com consumo elevado, enquanto a tarifa convencional permaneceria disponível para quem consome abaixo do limite.

Essa proposta visa ajustar os preços da energia à atual situação do sistema elétrico do país. Das 10h às 14h, há uma grande oferta de energia solar e eólica, que têm custo baixo. Já no período das 18h às 21h, quando o consumo atinge seu pico e a energia solar não está disponível, fontes de energia mais caras são acionadas, o que eleva os custos.

Atualmente, na tarifa convencional, o valor da energia é o mesmo durante todo o dia. Com a Tarifa Branca, o medidor registra o consumo em períodos diferentes, permitindo preços distintos. Em cerca de 85% do dia, nas horas de menor consumo, o valor tem desconto de aproximadamente 14%, enquanto nas horas de maior consumo, o preço é mais alto.

Isso dá ao consumidor a oportunidade de mudar o uso de aparelhos que gastam muita energia, como bombas de piscina, carregadores de veículos elétricos e aparelhos de ar-condicionado, para horários mais baratos. A Aneel ressalta que a conta pode aumentar se o consumo continuar concentrado no horário de pico, mas o objetivo é incentivar a mudança de hábito para economizar.

O estudo ainda passará por uma Consulta Pública, em que a sociedade, distribuidoras, especialistas e consumidores poderão contribuir com sugestões. Depois, a Aneel definirá a forma final da mudança, que pode começar a ser implementada em 2026, com uma transição gradual conforme a substituição dos medidores.

A proposta inicial prevê que a mudança seja obrigatória, mas poderão ser discutidas regras para quem quiser voltar ao modelo antigo após um período de teste. Para isso, será necessário trocar os medidores atuais por modelos que registram o consumo em cada hora, e essa substituição será feita pelas distribuidoras como parte da modernização, sendo o custo embutido nas revisões tarifárias.

A Aneel também quer que as distribuidoras orientem os consumidores sobre a nova tarifa e seus benefícios. A baixa adesão atual à Tarifa Branca é vista principalmente como resultado da falta de informação e do hábito dos consumidores, e não por resistência ao novo modelo.